CAE vota empréstimo para o Piauí



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (11), às 11h, pedido de operação de crédito para os estados do Piauí, no valor de US$ 22,5 milhões, financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao Projeto de Combate à Pobreza Rural.

O relator da proposta, senador Pedro Piva (PSDB-SP), que já se declarou favorável ao financiamento, lembrou que o projeto do governo piauiense visa à melhoria das condições econômicas e sociais das comunidades rurais mais pobres do estado, por meio da implantação de projetos de infra-estrutura e de serviços públicos.

A CAE também deve votar emenda da senadora Heloísa Helena (PT-AL) a projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR), que dificulta mudanças na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), aprovada anualmente pelo Congresso. O projeto impede modificações na LDO que alterem a legislação tributária para elevar despesas públicas, para alterar indicadores do orçamento da União e para alterar a participação dos poderes nas despesas com pessoal.

A mudança proposta pela senadora diminui as restrições. Ela quer permitir as mudanças na LDO, desde que não sejam feitas por meio de medida provisória. Favorável ao projeto, o relator, senador José Fogaça (PPS-RS), é contrário à emenda apresentada por Heloísa.

07/12/2001

Agência Senado


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