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Calmon de Sá, com apoio de senadores, diz que liquidação do Econômico é feita de forma lesiva

Os senadores Aelton de Freitas (PL-MG), Edison Lobão (PFL-MA) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) contestaram a troca, pelo liquidante do antigo Banco Econômico nomeado pelo Banco Central, dos Par-bonds, títulos da dívida brasileira lançados pelo Tesouro Brasileiro no exterior e indexados ao dólar, pelas Notas do Tesouro Nacional (NTN), títulos do Tesouro Brasileiro resgatáveis apenas em reais. Os Par-Bonds tinham sido comprados, segundo o ex-dono do Econômico, Ângelo Calmon de Sá, pelo próprio liquidante logo no início da intervenção, em agosto de 1995.

O atual liquidante da massa falida do Banco Econômico e funcionário de carreira do BC, Natalício Pegorini, e o ex-dono do banco, Ângelo Calmon de Sá, participaram da reunião da Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (uma subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos), atendendo a requerimento do senador Edison Lobão. Antes da exposição dos dois convidados, foi exibido um vídeo-tape de uma entrevista de procuradores do Banco Central com liquidantes do Banco Mercantil, enviada de forma anônima aos senadores da subcomissão.

No VT, o liquidante do Mercantil diz que faz o que determina o Banco Central, sem importar-se com as conseqüências - no caso específico, atribuir valor integral, de face, aos títulos em poder da massa falida do banco de que era liquidante. No caso do Econômico, disse o senador Edison Lobão, os títulos em poder da massa falida estavam sendo vendidos pelo valor de mercado, o que configuraria, no mínimo, falta de critério e desordem total.

Natalício Pegorini disse que as NTNs, aplicadas a elas a taxa de juros Selic, teriam, no momento do resgate, em 2024, o valor de face, ou seja 100%. E admitiu que, se não houvesse a troca das Par-Bonds pelas NTNs, a massa falida do Econômico estaria em situação muito melhor. Participaram ainda da audiência os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (PFL-PI), Sérgio Guerra (PSDB-PE), e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Todos os senadores foram solidários com Ângelo Calmon de Sá, a quem apontaram como vítima de um "massacre moral sem qualquer razão conhecida e sem julgamento", como disse Tasso Jereissati. "Reputações são destruídas de forma completamente irresponsável", disse Heráclito.

09/11/2004

Agência Senado

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