Jefferson Peres defende o combate à informalidade como forma de viabilizar o crescimento econômico
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) defendeu o combate à informalidade na economia que, segundo afirmou, inviabilizam o crescimento no país, e ressaltou que -não serão os remendos tributários ora em tramitação no Congresso- que resolverão o problema. O senador citou estudo da consultoria internacional Mckinsey segundo o qual a taxa de informalidade da economia brasileira é de 40%, bem acima da média mundial que é de 32%.
Encomendado pelo líder empresarial Emerson Kapaz, e publicado pela revista Exame, o estudo constata que o Brasil concentra 10% da pirataria musical do planeta; que 70% dos computadores comercializados no país são ilegais; que apenas 20% do comércio varejista de alimentos pagam impostos e cerca de 60% da mão-de-obra não tem carteira assinada ou qualquer outro direito trabalhista e previdenciário.
Em conseqüência disso, afirmou, empresas estruturadas, produtivas e pagadoras de tributos perdem mercado e oportunidades diante da concorrência desleal. O senador frisou, no entanto, que os maiores perdedores são os consumidores e a economia como um todo, pois o desestímulo ao investimento dentro da lei compromete a retomada do crescimento e do emprego.
O estudo, disse Jefferson Peres, aponta como causas da informalidade os custos da formalidade e da legalidade, como a pesada carga tributária e a burocratização excessiva. Na avaliação do senador, o governo, -na ânsia de tributar- acaba arrecadando menos do que deveria e agravando os problemas sócio-econômicos da população.
Jefferson relatou que Emerson Kapaz, com base nos dados da pesquisa, garante que uma redução de 20% da informalidade elevaria a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em ao menos 1,5 ponto percentual, permitindo ao Brasil crescer 5% ao ano. O senador frisou que o futuro da economia, o bem-estar da sociedade, as perspectivas do emprego -e o próprio resgate da ética- dependem de uma pronta e corajosa atuação do Executivo e do Parlamento, com vistas um programa nacional de legalização de empresas, de combate à pirataria, à sonegação e à informalidade-.
18/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Dornelles defende Belo Monte como essencial ao crescimento econômico
Neuto de Conto defende reforma tributária como forma de incentivar o crescimento
João Vicente Claudino defende educação como base de crescimento econômico
Magno Malta defende prevenção como forma de combate ao 'crack'
Marcos Guerra cobra ajuste fiscal e eficiência do Estado para viabilizar crescimento econômico
Crescimento econômico acontece de forma gradual, reitera Tombini