Câmara pode votar projeto que tira direitos trabalhistas
Câmara pode votar projeto que tira direitos trabalhistas
Projeto permite que acordos com sindicatos acabem com os direitos que não constam da Constituição.
Poucas vezes os trabalhadores tiveram seus direitos ameaçados de maneira tão sutil como agora. A Câmara Federal está discutindo um projeto, de autoria do Executivo, que sobrepõe o acordo ou convenção coletiva à lei trabalhista, conhecida como CLT. Só estarão garantidos os direitos expressamente garantidos pela Constituição.
Se a proposta passar, os quatro meses de licença-maternidade podem vir em etapas, o 13º salário sairia em conta-gotas e as férias podem diminuir. Tudo dependerá do acordo trabalhista.
O governo tem pressa para aprovar o projeto, tanto é que pediu urgência na sua tramitação. O prazo para votação da matéria na Câmara vai até o dia 20 próximo. Ontem à tarde, o deputado José Múcio Monteiro (PSDB/PE) apresentou relatório favorável ao projeto na Comissão de Trabalho, mas a discussão foi adiada para hoje. Os trabalhadores lotaram o plenário da comissões para protestar. Usaram cartazes e nariz de palhaço.
A proposta terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. "Este projeto acaba com a CLT", garante o deputado Paulo Paim (PT/RS). O Executivo, segundo ele, mente ao dizer que a flexibilização das leis trabalhistas vai gerar mais emprego no País. "A vontade do patrão é que vai prevalecer", acredita o professor universitário Luiz Carlos Lucas. As centrais sindicais (CUT e CGT) são contra o projeto. "Entendemos que a proposta é inconstitucional. Um acordo ou convenção não podem se sobrepor a direitos previstos na Constituição", diz João Felício, presidente da CUT.
STF julgará liminar que devolve a estabilidade ao funcionalismo
A estabilidade dos funcionários públicos, retirada há três anos, poderá ser restituída hoje: está na pauta do Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PT, o PSB e o PCdoB contra a Emenda Constitucional nº 19. O relator do processo, ministro Néri da Silveira, já proferiu voto favorável aos servidores, concordando com o argumento, dos partidos, de que houve desrespeito ao processo legislativo na redação do artigo 39, justamente o que trata da estabilidade do funcionalismo público.
Se os demais ministros acompanharem o relator, será mantido o Regime Jurídico Único, que garante aos contratados pelo governo o status de servidor, o que significa, em termos práticos, estabilidade no emprego.
O julgamento foi interrompido semana passada, porque a ministra Ellen Gracie pediu mais tempo para analisar o processo. Ela alegou desconhecer os trâmites da Câmara Legislativa. Como a ministra prometeu pressa na análise e hoje tem sessão plenária, a expectativa é de que o caso entre na pauta. São necessários seis dos 11 votos, para que a liminar seja concedida.
A ação foi proposta em fevereiro do ano passado pelos partidos de oposição. Segundo Luiz Alberto dos Santos, assessor técnico da liderança do PT na Câmara, uma manobra de última hora do então deputado Moreira Franco, alterou a proposta original, que mantinha o Regime Jurídico Único. Como isso ocorreu após a votação da emenda em primeiro turno, os partidos de oposição consideram que houve quebra do processo legislativo.
A redação que foi aprovada na Congresso garante ao governo o direito de contratar empregados públicos. "Estas pessoas seriam contratadas pela CLT e não teriam direito à estabilidade", explica Santos. "À medida que os servidores contratados pelo regime estatutário saíssem, as vagas seriam preenchidas por empregados. A longo prazo, isso acabaria com a estabilidade no serviço público", reclama.
Para Santos, a concessão da liminar pelo STF praticamente encerra a questão. "Ainda deverá ser julgado o mérito, mas no Supremo normalmente a concessão da liminar esgota o assunto e acaba-se por não julgar o mérito", diz.
PMDB decide adiar o lançamento de Temer
Presidente do partido condiciona candidatura ao Planalto à desistência de Itamar e Simon.
A cúpula nacional do PMDB desistiu de lançar hoje a candidatura do presidente do partido, deputado Michel Temer, às prévias eleitorais de janeiro, que escolherão o candidato da legenda à Presidência da República. O adiamento ocorreu porque o deputado paulista condicionou o lançamento de sua candidatura à unificação do partido, que conta com dois pré-candidatos: o governador de Minas, Itamar Franco, e o senador gaúcho Pedro Simon.
"Qualquer hipótese de candidatura, só terá sentido em função da unidade do partido. Fora disso, não há minha candidatura", disse Temer, ontem à tarde ao chegar ao Congresso para a reunião do PMDB para definir o colégio eleitoral das prévias marcadas para janeiro.
Um pouco antes, o senador Pedro Simon havia confirmado a Temer que é pré-candidato do partido à Presidência da República, e que não pretende retirar seu nome da prévia. Com isso, o ex-presidente da Câmara decidiu, por enquanto, não lançar seu nome para concorrer à sucessão presidencial de 2002. Temer alegou que está adotando um "postura ética" a favor da candidatura de Simon.
O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), que ontem conversou com o deputado, confirmou que Temer descarta sua pré-candidatura à sucessão presidencial. No entanto, Tebet disse que a posição de Temer não é um descarte definitivo.
O senador gaúcho lançou seu nome à sucessão presidencial em novembro do ano passado, mas cogita a possibilidade de disputar o governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A executiva nacional do partido decidiu ontem convidar os dois pré-candidatos do partido inscritos na previa, Itamar Franco e Pedro Simon, para discutir hoje a regulamentação da consulta, que irá escolher o candidato do partido.
Segundo Temer a regulamentação será concluída até a próxima terça-feira. O presidente do partido voltou a defender a diminuição do número de filiados aptos a votar na prévia. A intenção seria reduzir dos atuais 100 mil votantes para menos de seis mil votantes.
Temer argumentou que nem todos os diretórios estaduais e municipais comunicaram à executiva nacional quem são os novos dirigentes e que uma prévia com 100 mil votantes seria incontrolável. "Quem ganha em 100 mil, ganha em seis mil", disse o deputado.
Ruth Cardoso apóia mulher no Planalto
A primeira-dama Ruth Cardoso defendeu ontem, durante lançamento do banco de dados do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a candidatura de uma mulher ao Palácio do Planalto. "É ótimo que tenhamos cada vez mais candidatas e a possibilidade de uma candidata a presidente da República. Isso é bom para a mulher e para o País."
Sobre o crescimento nas pesquisas da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), Ruth Cardoso evitou referências diretas ao nome de Roseana, e reafirmou: "É muito bom ter uma candidata mulher".
A presidente do Programa Comunidade Solidária evitou também comentários relativos à presença feminina na chapa presidencial da base governista. "Isso eu não sei; é uma outra análise", afirmou.
Ruth Cardoso ressaltou ainda a importância da igualdade entre homens e mulheres na divisão de cadeiras no Congresso. Mas ao ser indagada sobre qual a importância da candidatura de uma mulher, a primeira-dama disse que os jornalistas deveriam saber. "Se não sabem, deveriam estudar."
O ministro José Gregori, que deixará o ministério para ocupar o posto de embaixador em Portugal, preferiu não comentar a candidatura de Roseana Sarney nem a declaração de Ruth Cardoso.
Justiça censura jornais gaúchos e ANJ protesta
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) emitiu ontem uma nota de reprovação à liminar concedida pelo juiz gaúcho Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, proibindo a publicação pelos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho (ambos do grupo RBS) de uma gravação com denúncias do ex-tesoureiro do PT, Jairo Carneiro dos Santos.
A liminar foi requerida pelo presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e pelo diretor de Seguros da entidade, Daniel Verçosa Gonçalves, citados na gravação. De acordo com a ANJ, o magistrado comete "nítido caso de censura prévia, condenada pela Constituição Federal".
Pivô inicial das investigações da CPI da Segurança Pública, Carneiro procurou os jornalistas do Diário Gaúcho, em maio, para fazer acusações contra o PT. Disse, por exemplo, que a atual sede do partido havia sido adquirida com dinheiro do jogo do bicho.
As denúncias foram gravadas pelos repórteres e encaminhadas à CPI, onde Carneiro disse que havia inventado tudo para prejudicar o PT.
Mais tarde, surgiram gravações em que Diógenes determina, em nome do governador Olívio Dutra (PT), que o ex-chefe da polícia gaúcha não reprimisse os bicheiros. Diógenes confirmou o diálogo, mas alegou que usou indevidamente o nome do governador.
No último sábado, a CPI decidiu divulgar oficialmente a transcrição da gravação. O advogado de Oliveira e Gonçalves, Ricardo Cunha Martins, ingressou com um mandado de segurança tentando impedir sua publicação.
Como a decisão inicial do desembargador Francisco José Moesch que proibiu que a CPI continuasse fornecendo cópias da gravação, mas não impedia sua publicação, o advogado recorreu novamente à Justiça. Até ontem, os jornais Zero Hora e Diário Gaúcho não estavam proibidos de divulgar a gravação.
Artigos
Ficção e realidade
Cláudiol Lysias
Logo após os atentados de 11 de setembro contra as torres gêmeas do World Trade Center e o Pentágono, agentes do governo norte-americano convocaram os melhores roteiristas de Hollywood para uma curiosa reunião. Queriam saber, caso esses roteiristas tivessem em pauta um filme sobre terror nos Estados Unidos e ameaças terroristas, quais os alvos preferenciais para atentados que colocariam nesse imaginável roteiro.
O resultado da reunião, é claro, não foi divulgado. Agora, o governo dos Estados Unidos volta à carga. Quer a ajuda da indústria do cinema para superar o atual momento de medo que assola boa parte da população do país. Numa reunião com executivos de Hollywood, Karl Rove, assessor do presidente George W. Bush, começou a discutir com eles o papel da indústria de entretenimento na guerra contra o terrorismo e na luta pelo levantamento do chamado "moral da população".
O contato foi feito antes da queda do Airbus da American Airlines sobre o bairro de Queens, ao lado de Manhattan, e talvez já esteja superado, pois o desastre pôs a pique, em poucos segundos, toda a campanha da prefeitura e do prefeito Giuliani para que Nova York recuperasse a vontade de viver sem medo e se divertir sem culpa, independentemente se a queda do avião tenha sido um simples (?) desastre ou um atentado terrorista.
Os Estados Unidos, pela primeira vez em sua história, sentem a guerra dentro de suas fronteiras. Coisa que eles só conheciam por meio do cinema. E não é uma guerra comum. O adversário é multifacetado, há vários bins ladens espalhados por aí. O líder da Al Qaeda, num lance que não tem nada de loucura ou radicalismo infantil, criou talvez a primeira franquia do terror internacional. Ele entra com a técnica, o produto original, e seus súditos com a cara e a coragem.
Não se sabe o que Hollywood poderá fazer pelos Estados Unidos nessa guerra, mas o roteiro dela é francamente hollywoodiano, com lances de superprodução e filmes "B" de péssima qualidade. O século XXI, dizem, começou no dia 11 de setembro, mas este início de século ficará marcado mais pela confusão entre ficção e realidade, pela introdução do terror cinematográfico no dia-a-dia de milhões de pessoas, do que propriamente pelos atentados. Os ataques a Nova York são hoje meros eventos se comparados com o medo e a incerteza da vida na cidade mais cosmopolita do planeta.
Hollywood pouco ou nada poderá fazer pela saúde mental dessas pessoas. Especializada na infantilização do público, a indústria descobriu agora que o mundo é mais cruel do que pensava. E como.
Colunistas
Claudio Humberto
Brant celebra “calamidade”
Já não falta terceirizar nada na Previdência. A greve dos servidores foi o pretexto que o ministro Roberto Brant queria para driblar a lei e contratar uma empresa sem licitação (alegando risível “calamidade”) para “prestar serviços de ouvidoria” em Brasília. Pagará R$ 261.800,22 para meia dúzia de telefonistas ouvir queixas de aposentados e pensionistas. Segundo a Anasps (associação dos servidores da Previdência), o Erário torra R$ 137 milhões por ano com serviços terceirizados, enquanto se nega a conceder uma merreca de reajuste aos funcionários em greve.
Bomba no Palácio
O Palácio do Planalto recebeu pelos Correios um pacote que é uma verdadeira bomba. Nele, havia cópia de gravações de diálogos do representante da Italia Telecom no Brasil, Carmelo Furci, aliado de Andrea Calabi, ex-presidente do Banco do Brasil. Tema: ajuda financeira nas eleições para a diretoria do Previ, o fundo de pensão do BB.
Pró-memória
Adesivo no pára-brisa de um automóvel Gol branco, em Brasília:
– Nem José, nem Roseana: Sarney nunca mais.
Tal tio, tal sobrinho
“Mão Santa”, tem a quem puxar. O governador despejado do Piauí é tio de José Moraes, ex-secretário de Esportes do prefeito Conde. Moraes quase destruiu a orla do Rio com “chiqueiros” esportivos, patrocinados por grandes empresas em contratos esquisitos, seqüestrando a areia dos cariocas para torneios e shows barulhentos, madrugada adentro.
Disputa de poder, veto...
A disputa pelo poder, na Petrobras, tem tudo para fazer vítimas. Henri Reichstul, presidente da estatal, foi a FhC para emplacar Carlos Varela Irani, de sua turma, para a importante Diretoria de Serviços. Quando soube que o subordinado passou por cima dele, o ministro José Jorge (Minas e Energia) bateu o pé e indicou um pernambucano para o cargo.
..e ameaça na Petrobras
Djalma Rodrigues, o protegido de José Jorge, é o atual gerente-geral de Distribuição de Gás da Petrobras e amigo do vice Marco Maciel. Henri Reichstul não apenas vetou Djalma como ameaça se demitir, caso o amigo Irani não seja nomeado. E propôs promover Djalma, como prêmio de consolação, irritando ainda mais o ministro de Minas e Energia.
Processo de engorda
A ministra Anadyr Rodrigues, xerife da roubalheira-geral da Nação, engordou o processo nº 00001.001530/2001-54, anexando a ele a denúncia do engenheiro Sebastião Luna dos Santos, do DNER, que revelou falcatruas da autarquia, no Maranhão. A turma do ministro Eliseu Padilha no Ministério dos Transportes não será esquecida facilmente.
Amigos para sempre
O fuxico que contaram a FhC estava incompleto. A Empresa de Correios e Telégrafos já patrocinou oito eventos esportivos do Grupo Ok, em Brasília, a R$ 100 mil cada. Até agora, o presidente da ECT, Hassan Gebrim, liberou R$ 800 mil para a empresa do ex-senador Luiz Estevão.
Confiar, jamais
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes em 22 países revelou que o brasileiro é o povo mais desconfiado do mundo: 53,3% acham que não se pode confiar no próximo. Pena que desliguem o desconfiômetro na hora de votar...
O brigadeiro é fogo
O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Natal (RN) quer apuradas as arbitrariedades da Aeronáutica, envolvendo o brigadeiro Gromori Vasconcelos de Andrade. Ele comanda o Catre, denunciado ao Ministério Público por tortura, indisciplina, superfaturamento de obras, nepotismo e suspeita de eutanásia.
Segura, Bin Laden!
...com o recuo do Taleban, está liberado o Talitchã em Cabul.
Mitos derrubados
Em debate com alunos de mestrado e pós-graduação da Universidade de São Paulo, o ex-governador sergipano João Alves Filho destruiu alguns mitos. Mostrando dados concretos, ele revelou, por exemplo, que o Nordeste recebe apenas 9% de todos os subsídios concedidos pelo governo federal. As ricas regiões Sul e Sudeste embolsam 51%.
Cobras criadas
Está na praça “Cobras Criadas - David Nasser e O Cruzeiro” (ed. Senac, SP, 600pp), do jornalista Luiz Maklouf Carvalho. O livro é um vôo rasante sobre a história do polêmico e famoso repórter. Cheio de revelações, desvenda as relações de Nasser com o "Esquadrão da Morte", com autoridades da ditadura (como Delfim Netto), banqueiros e empreiteiros.
Fila na porta
É bom extraditarem a mexicana Glória Trevi antes do “Dia dos Pais”.
Sem aumento
Depois de faturar R$ 406 milhões em 2000, a Unimed de Belo Horizonte não vê motivo para reajustar os seus preços em 20%, ao contrário de outras integrantes do conglomerado que reúne 364 unidades no País.
Poder sem pudor
A vez dos sem-STJ
Após muita discussão, os 27 presidentes dos Tribunais de Justiça reunidos há dias em São Luís (MA), resolveram apoiar a proposta do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que proíbe a indicação de desembargador para o Superior Tribunal de Justiça quando não for juiz de carreira. Ou seja, juízes de Tribunal de Justiça indicados pela OAB ou Ministério Público não poderiam concorrer à vaga de ministro do STJ. O presidente do tribunal, ministro Paulo Costa Leite, reagiu com ironia:
– Depois dos sem-terra e dos sem-teto, agora temos os sem-STJ.
Editorial
Prevenção como segurança
O governo federal anunciou ontem a liberação de R$ 320 milhões para o Plano de Prevenção à Violência no Distrito Federal e 22 municípios da região do Entorno. É o dobro dos recursos liberados no ano passado para o plano de segurança da região, que finalmente é olhada com mais atenção pela União. Se no ano passado, com o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, os resultados já foram animadores, com sensível diminuição da violência em municípios problemáticos, como Águas Lindas, os novos recursos prometem dar uma nova imagem à região.
Ao contrário do projeto piloto, a área atuação do plano agora é bem delimitada. Serão escolhidos dois bolsões de degradação social, ou seja, as áreas mais críticas de cada município. Pode ser um bairro, uma quadra ou uma região específica. O Distrito Federal também terá duas áreas escolhidas.
A idéia do projeto, como o nome indica, é prevenir a criminalidade. E nada melhor contra o crime do que a atuação conjunta de governo federal, prefeituras e comunidades para definir o que essas áreas mais necessitam para ir em frente. Os programas incluem educação, justiça e direitos humanos, assistência social e emprego, moradia e infra-estrutura, saúde e esporte. É um projeto que tem tudo para dar certo.
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11/14/2001
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