Camata volta a alertar para risco de guerra racial no Brasil
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) voltou a alertar para o risco de uma guerra racial no Brasil. Ele disse que, no último sábado (11), pequenos produtores rurais de São Mateus, no litoral norte do Espírito Santo, bloquearam por duas horas a BR-101 para protestar contra o programa Brasil Quilombola, que pretende desapropriar áreas para a criação de comunidades de descendentes de escravos.
- Em São Mateus, agricultores familiares, que dependem do cultivo de pequenas extensões de terra para seu sustento, foram notificados no ano passado pelo Incra de que as áreas que lhes pertencem serão desapropriadas para a criação de 12 comunidades quilombolas - afirmou.
Camata disse que aqueles agricultores são pessoas pobres, sem recursos para pagar advogados que apresentem recursos contra as desapropriações junto ao Incra. Ele revelou que os agricultores estão recorrendo a doações para que possam se defender. O senador também disse que, se depender do procurador regional da República, Paulo Jacobina, os agricultores estão condenados a perder suas terras.
- De acordo com o jornal A Gazeta, ele teria proferido uma frase memorável: "O fato de o negro ter plantado o umbigo do filho nopé de uma árvore é um dado que liga aquela comunidade quilombola especificamente àquela terra. Já um produtor rural pode plantar em qualquer lugar. Tanto faz se é aqui, ou cinco quilômetros mais distante" - citou.
Camata assinalou ainda que, na região de Linharinho, no município de Conceição da Barra, famílias de supostos quilombolas, apoiadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), invadiram no mês passado uma área florestal pertencente à Aracruz Celulose e cortaram dezenas de pés de eucalipto. Antes, em março, acrescentou o senador, os supostos quilombolas invadiram outra área e criaram cem focos de incêndio, que destruíram cerca de 500 hectares de plantio.
- A pretexto de promover uma reparação histórica, já estamos correndo o risco de riscar o fósforo que acenderá a chama de uma guerra racial no país. Tudo por causa de um decreto manifestamente ilegal, o de número 4887/03. Trata-se de um decreto presidencial que não poderia, de forma alguma, regulamentar o artigo constitucional 68, que dispõe sobre os quilombos. Artigo constitucional só pode ser regulamentado através de projeto de lei complementar - afirmou.
O senador disse que o decreto ilegal está permitindo que qualquer grupo se autodesigne como "remanescente" de um quilombo e reivindique para si qualquer área, rural ou urbana, sem qualquer prova de que realmente tenha sido ocupada por escravos e seus descendentes.
15/08/2007
Agência Senado
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