Campanha contra tortura promove reunião estadual



A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos estão convidando representações do governo do Estado e de entidades da sociedade civil para participar de encontro que constituirá a coordenação estadual da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura. A reunião será realizada segunda-feira (18), às 14h, na sala de Reuniões da CCDH - 3º andar da Assembléia Legislativa -, dando continuidade aos trabalhos acertados por ocasião do lançamento da Campanha no Rio Grande do Sul, em agosto do ano passado.

O presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT), fez um apelo no sentido de que as entidades interessadas na efetivação dos direitos humanos se engajem a esta campanha, que está sendo desdobrada em etapas. Entre elas, o estabelecimento do SOS Tortura - já em funcionamento através do telefone 0800.707.5551 - e a organização de coordenações políticas estaduais.

A Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura foi desencadeada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), do Ministério da Justiça, com o apoio de vários parceiros da sociedade civil. O trabalho está sendo executado através do SOS Tortura - com sede em Brasília e braços operacionais nos estados - e de mensagens de esclarecimento nas redes de televisão, rádios, cartazes e folhetos, visando a mobilizar a população, os operadores do direito e a própria instituição policial.

"A sociedade quer uma polícia eficiente, que cumpra com o seu dever constitucional, usando métodos científicos de investigação e garantindo a integridade de toda a pessoa sob detenção ou prisão. Não podemos aceitar a tortura no Brasil, até porque sua prática é crime no país e precisa ser combatida", afirmou o deputado Roque.


03/15/2002


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