Campanha deflagra guerra de cifras









Campanha deflagra guerra de cifras
O eleitor deve ficar atento: está deflagrada a guerra dos números nas eleições no Rio Grande do Sul.

Armados com cálculos, tabelas e séries históricas, candidatos preparam-se para um acirrado duelo estatístico na defesa de idéias e no ataque a adversários.

Áreas cruciais da administração pública estarão sob o fogo cruzado das cifras durante a campanha. Saúde, crescimento econômico e segurança pública deverão dominar os debates e virar pretexto para críticas mútuas. Embora os dados esgrimidos por todos os candidatos venham em geral das mesmas fontes – os números oficiais das secretarias estaduais e do Balanço Geral do Estado, elaborado pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) –, as coordenações de campanha preparam as estatísticas para colocá-las a serviço de programas de governo e estratégias políticas.

- Para cada número pode ser dada uma explicação favorável ou desfavorável, dependendo da interpretação. O que tem de ficar bem claro para o cidadão é o critério utilizado – alerta o diretor técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clayton dos Santos Soares.

O deputado federal e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto (PPB-SP) costuma definir o poder de ilusão das estatísticas dizendo que os números são como os biquínis: mostram tudo, mas escondem o essencial. Para o economista Paulo Barcellos, do Núcleo de Análise e Pesquisa Econômica (Nepa) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o eleitor é a primeira vítima da confusão produzida pela tentativa de transformar a política em matemática.

Os artifícios mais comuns, de acordo com Barcellos, são o uso da média para mascarar oscilações de desempenho e dos percentuais para driblar números absolutos inexpressivos. Ele lamenta que a opção do eleitor tenha de ser feita em meio a comparações muitas vezes incompreensíveis.
– Uma coisa é mentir sobre os dados, coisa que poucos fazem. O problema mesmo é a manipulação, o cálculo realizado de acordo com interesses, muito comum – salienta.

Na saúde, a confusão começa com um dos indicadores mais importantes para medir a prioridade dada por um determinado governo ao setor: o comprometimento da receita tributária líquida com os gastos na área.

Os técnicos da coligação Rio Grande em 1º Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL), que sustenta a candidatura de Antônio Britto (PPS), chegam a admitir um comprometimento médio de até 15,21% no governo Olívio Dutra com gastos na saúde – o mesmo apurado pela Cage e acima, portanto, da determinação constitucional de 10%.

Por sua vez, a equipe de técnicos da Frente Popular (PT-PCB-PC do B-PMN), que apóia Tarso Genro (PT), trabalha com o percentual arredondado de 10%. Para o TCE, a relação é de 11,21%.
A média admitida pela Secretaria Estadual da Saúde era de 10,67% até o início da noite de sexta-feira. Questionada por Zero Hora sobre diferenças encontradas nas receitas usadas no cálculo de comprometimento, a secretaria refez a tabela oficial de 1995 a 2001 e repassou os números que agora considera corretos: média de 11,92% no governo Olívio, contra 6,44% na gestão Britto (1995-1998).

Os partidários de Britto reconhecem a média de 7,08%, mas para efeitos comparativos lembram que receberam o Estado com um comprometimento de apenas 4,45% das mãos de Alceu Collares (PDT) e entregaram-no a Olívio com 8,32%. Podem, portanto, comemorar uma elevação de 86,97%.

Hilda de Souza, coordenadora do plano de governo de Britto, é taxativa: a coligação empunha apenas estatísticas oficiais, mesmo que desfavoráveis. Quanto ao atual governo, ela critica uma alegada imprecisão nos números propagados e o manuseio de valores empenhados de despesa, omitindo as quantias efetivamente desembolsadas (leia mais na página 13).

– A guerra dos números é desparelha. Nós seguimos regras que já existiam. A outra parte troca de armas a todo instante para obter algum favorecimento – acusa Hilda.

Coordenador do programa de governo do candidato Tarso, Marcelino Pies admite que a metodologia preferencial em sua campanha é o uso das médias anuais. A justificativa é que as médias sintetizariam melhor a administração e permitiriam a comparação entre os quatro anos de Britto e os três de Olívio.

No caso dos números da área da saúde, a coordenação de Tarso tenta negar o uso de valores de recursos empenhados, ainda que esse seja o critério admitido pela própria secretaria.
– Nossos dados são os oficiais, e gastamos praticamente o dobro – resume Pies.


Fontes oficiais abastecem comitês
As coordenações de campanha dos candidatos ao governo do Estado garantem obter seus números de fontes oficiais, apesar das discrepâncias. As assessorias buscam a maior parte das informações utilizadas no Balanço Geral do Estado.

O coordenador-geral da campanha de Celso Bernardi (PPB), Percival Puggina, acrescenta que os pepebistas também se valem de dados das secretarias e de estudos técnicos. Segundo ele, os números do PPB mostram que houve uma inversão de prioridades no governo Olívio Dutra.
– Queremos também evidenciar que o atual governo não cumpriu a sua palavra, iludiu o eleitor e ficou muito aquém das promessas – projeta Puggina.

Na legislação eleitoral, não existe o conceito de propaganda enganosa. O Tribunal Eleitoral Regional (TRE) acompanha de longe a confusão dos números. A corte limita-se a analisar e julgar as denúncias que partem do Ministério Público (MP) – a partir de reclamações de qualquer cidadão – ou de partidos que se considerem atingidos por informações inverídicas. De acordo com a legislação eleitoral, é preciso que se configure calúnia, injúria ou difamação para haver punição a candidato.


Acompanhe a dança dos números
Quando os candidatos a governador polemizam sobre números e estatísticas, o eleitor deve ficar atento. É importante verificar se as cifras comparadas são equivalentes – evitando, por exemplo, o confronto entre números absolutos e médias –, se os períodos a que se referem são os mesmos e se as metodologias e fontes utilizadas para obtenção de dados são similares. Confira a seguir algumas das confusões mais freqüentes:
OS CASOS MAIS POLÊMICOS
SAÚDE

Empenho e Pagamento
Na linguagem dos orçamentos, empenho é compromisso, não garantia de execução da despesa. No mundo da política, essa diferença é a véspera do caos estatístico, já que a coluna dos valores pagos pode mudar diariamente. Quando querem induzir a interpretação de que as promessas não estariam sendo cumpridas, os estrategistas realçam a diferença entre empenhado e pago.

A DIFERENÇA
A Secretaria Estadual da Saúde e a coordenação de campanha de Antônio Britto (PPS) divergem quanto à diferença entre valores empenhados (comprometidos) e efetivamente pagos entre 1999 e 2001
Fonte Secretaria * Candidatura Britto
Estadual da Saúde
Valor R$ 335,29 milhões R$ 416 milhões
  • Segundo a secretaria, no governo Antônio Britto o valor pago foi R$ 71 milhões menor que o empenhado. Os atrasos seriam provocados por problemas de caixa e na prestação de contas por parte de alguns municípios.

    Municipalização Solidária
    Um dos orgulhos da atual gestão estadual é o programa Municipalização Solidária, que repassa recursos aos 497 municípios gaúchos. Como foi criado em junho de 1999, há um desequilíbrio contábil: os quatro trimestres do ano fiscal do programa não coincidem com o exercício das contas públicas. A defasagem alimenta a confusão, pois permite que sejam utilizados períodos distintos na comparação.

    A DIFERENÇA
  • O governo e a candidatura Antônio Britto divergem quanto aos valores consumidos em 2000 e 2001 pelo programa Municipalização Solidária. Do comando de campanha de Tarso Genro (PT) vem um número que não fecha com os oficiais: o repasse para o Municipalização Solidária teria sido de R$ 109 milhões até o momento.
    Fonte Secretaria * Coordenação de Estadual da Saúde campanha de Britto
    Valor R$ 165 milhões –empenhado
    Valor pago R$ 121 milhões R$ 79,8 milhões
  • Informações disponíveis no site do governo do Estado: www.estado.rs.gov.br

    Médias de Repasse
  • A média é utilizada para diluir a aplicação dos recursos ao longo de todo o mandato e diminuir o impacto das oscilações de uma determinada variável. A coordenação de campanha de Britto, por exemplo, não esconde os números dos três anos iniciais da gestão do ex-governador, mas usa freqüentemente como arma comparativa apenas o último ano, no qual os gastos e os investimentos cresceram, custeados por recursos das privatizações. A Frente Popular prefere o uso das médias para comparar os repasses em períodos de tempo distintos.

  • Os números do comando de campanha de Tarso indicam que a transferência média aos municípios para a saúde atingiu os R$ 121 milhões anuais durante o governo Olívio. Nos anos Britto, teriam sido R$ 53 milhões.

  • Desta forma, a média reduz o peso dos gastos concentrados em 1997 e 1998, quando Britto pôde gastar mais pelo ingresso extra de recursos com a privatização. Nos dois últimos anos de governo Britto, o comprometimento de gastos com a saúde atingiu os 8,73% e 8,32%, ao passo que no primeiro ano foi 4,96%. A média, portanto, dilui esta importância da saúde dada no final do mandato.

    Composição da Despesa
  • O eleitor deve ficar atento à composição da despesa utilizada pelas candidaturas e verificar se os gastos que estão sendo comparados são os mesmos. Sem infringir a lei ou as estatísticas, mas com o objetivo de comprovar uma tese ou atacar um opositor, os estrategistas esmiuçam os balanços oficiais em busca da composição mais adequada.

  • O gasto com saúde é exemplar nesse artifício. A coordenação de campanha de Britto reitera que os gastos com saúde do atual governo consideram as despesas médicas e hospitalares do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Como é o critério usado pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado, não há problema legal. O mecanismo serve para sustentar a idéia de que só assim os gastos com saúde estariam dentro do compromisso dos 10%. Tanto a Frente Popular quanto a Secretaria Estadual da Saúde negam que os gastos do IPE sejam utilizados, o que é confirmado pelas estatísticas oficiais.

  • A regra é simples: bananas não podem ser comparadas com laranjas. Para comparar os gastos totais com saúde nos dois governos, a atual secretaria inclui as despesas da Secretaria do Meio Ambiente, já que em 1999 houve o desmembramento das duas pastas. Assim – e corrigindo os valores pelo IGP-DI, outro procedimento recomendável –, os gastos seriam de R$ 1,3 bilhão no governo Olívio, contra R$ 898,9 milhões no anterior.

    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO

    Fontes Estatísticas
    As principais fontes que medem o desempenho da economia do Estado são o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). As três têm credibilidade, mas possuem metodologias diferentes. A coordenação de campanha de Britto opta por comparar o crescimento econômico dos dois governos utilizando os números da Fiergs. Já a de Tarso se vale do IBGE. Há um problema metodológico na análise do IBGE sobre a atual estrutura produtiva do Estado: a matriz para o cálculo estatístico é de 1985, quando a realidade econômica gaúcha era distinta.

    A DIFERENÇA
    Os números do crescimento econômico de 1999 a 2001, segundo os candidatos:
    Fonte Coordenação de Coordenação de campanha de Britto* campanha de Tarso**
    Governo Britto 12,88% 0,8%
    Governo Olívio 12,38% 11%
  • Segundo a Fiergs ** Segundo o IBGE

    Desemprego
  • O manuseio de séries estatísticas embaralha a realidade. No caso do desemprego, destacar dois pontos da taxa – tanto a medida pelo IBGE quanto a apurada pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) – e compará-los induz a uma conclusão completamente diferente da obtida quando se trabalha com a média de um período.

  • O exemplo elucida: a coordenação de campanha de Tarso, ao comentar o nível de emprego, ressalta as taxas apuradas pela FEE em dezembro de 1998, 17,3%, e em dezembro de 2001, 14,8%, na região metropolitana de Porto Alegre. Ou seja, teria havido uma queda.

  • Na contramão, a coordenação de Britto utiliza as médias da mesma fonte e chega a uma conclusão distinta: o desemprego foi de 13,74% nos anos Britto e de 16,65% no governo Olívio.

    Política de Desenvolvimento
    Números fechados – como o do crescimento do PIB – atrapalham a compreensão sobre o desempenho isolado dos setores. A coordenação de Tarso atribui o ritmo do crescimento entre 1999 e 2001 aos investimentos feitos na estrutura produtiva do Estado e à consolidação de uma conjuntura econômica favorável, com a desvalorização do câmbio. Uma desvalorização de 47,82% nos três primeiros anos de Olívio impulsionou as exportações gaúchas.

    A equipe responsável pela parte econômica do plano de governo de Britto defende o fim das “mistificações” e acredita que a análise deve partir de uma decomposição do PIB por setores, analisando o que o governo fez de concreto para incentivar cada um.

    No caso da exportação de calçados (R$ 12 bilhões em três anos), consideram-se as operações de crédito de câmbio do banco público estadual, o Banrisul. No período, a instituição antecipou cerca de R$ 300 milhões, menos de 2,5% do total exportado.

    Os números, de lado a lado, buscam ilustrar as políticas adotadas. Os partidários de Britto dizem que os investimentos feitos na infra-estrutura do Estado – em telecomunicações, estradas e energia – garantiram o desempenho atual.

    Já os simpatizantes de Tarso, em sintonia com a posição oficial do Palácio Piratini, não abrem mão da idéia de que o apoio às empresas de menor porte e às vocações regionais é o que sustenta o crescimento do Estado.

    SEGURANÇA

    Investimentos e Custeio
  • Em contas públicas, investimento é o recurso alocado na melhoria ou ampliação de um serviço público. Custeio é o dinheiro utilizado na manutenção das atividades. Em segurança pública, por exemplo, o custeio inclui os gastos com pessoal e o investimento é o recurso aplicado na aquisição de armas, viaturas e equipamentos. O eleitor não pode confundi-los quando quiser comparar o desempenho de governos, pois as candidaturas tendem a usar o item com os números que consideram mais favoráveis.

  • Os números da candidatura petista sustentam que o custeio teria sido, nos três primeiros anos de governo Olívio, 57% maior do que no governo anterior. Já os partidários de Britto usam dados da Cage para mostrar que o investimento em segurança, em 1998, teria atingido um volume empenhado de R$ 175,54 milhões. O valor seria maior do que todo o investimento realizado no governo Olívio: R$ 64,9 milhões.

    Compromisso de gastos
    A segurança pública fornece mais um exemplo do poder de devastação das médias e percentuais. Segundo a campanha de Tarso, a média anual de gastos do ex-governador com segurança foi de R$ 846,63 milhões, em valores atualizados. A média de Olívio, conforme esse cálculo, foi de R$ 913,47 milhões. Tudo levaria a crer que o governo anterior teria dado uma prioridade menor ao setor, mas a conclusão fica prejudicada quando se introduz no cálculo o comprometimento da receita tributária líquida – recurso usado pela coligação pró-Britto. Nos anos Britto, o co mpromisso anual teria alcançado os 14,5% em 1998.

    A média de 11,76% foi afetada por um ano de restrição orçamentária, 1995, que exibiu um número de 7,71%.

    A média do período Olívio foi de 12,5% e o máximo, 13,14%, em 1999.

    Comparando as médias de gastos, a distância entre os dois é 7,89%. Pelo critério do comprometimento, é 5,92%.


    Serra adota discurso do otimismo
    Durante palestra para empresários baianos em Barreiras (BA), o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou o clima de bate-boca da campanha eleitoral.

    Fazendo eco a declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso, que o apóia, o tucano condenou a atitude dos adversários de ressaltar apenas as mazelas do Brasil.

    – Em campanha eleitoral, a maior parte dos candidatos passa só falando mal. Tende-se a acentuar o clima de negativismo – disse Serra a uma platéia formada por exportadores de soja e de café.
    O candidato acrescentou que a campanha deve servir como “uma ótima oportunidade para a gente debater idéias, propostas a respeito de nosso país, e não para fazer baixarias, troca de insultos”. A nova estratégia de Serra é tentar não mais polarizar nem ficar discutindo com Ciro Gomes (PPS), com quem disputa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Para tentar se diferenciar do principal oponente, Serra decidiu adotar um discurso otimista sobre projetos, em especial os ligados à área social, que deram certo no Brasil.

    Em Barreiras, o tucano vangloriou-se de todas as medidas por ele adotadas à frente do Ministério da Saúde, como as campanhas de combate à Aids, de vacinação e o programa Saúde da Família.
    Na tentativa de conquistar a simpatia do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que concorre ao Senado, Serra elogiou o ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), que morreu em abril de 1998. Luís Eduardo era filho de ACM, apoiador da candidatura de Ciro.

    – Luís Eduardo está acima das divergências políticas: era um homem, um político competente, que deu um bom exemplo de fazer política no Brasil, era meu amigo pessoal. Hoje em dia, ele está acima dessas questões, esteja onde estiver. Portanto, por ele, mantenho uma memória de amizade e de respeito – concluiu.

    Durante quase uma hora de corpo-a-corpo na Exposição Agropecuária de Barreiras, Serra sambou, tomou goles de cerveja, visitou estandes de máquinas agrícolas e conversou com eleitores. Um deles foi Graziela Sesa, 30 anos, uma morena com mais de 1,80m. Serra foi até o local onde estava Graziela, que carregava um bebê num carrinho, e chegou sambando. Ela declarou seu voto em Serra e em ACM.

    Em São Paulo, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, culpou ontem os preços administrados pelo governo pelo aumento da inflação. Esses preços dependem de autorização do governo para serem reajustados.

    – A inflação cresceu, e não é uma inflação de demanda. É a área que o governo controla que causa o aumento da inflação – disse o petista.

    Já o senador Roberto Freire (PPS-PE), um dos coordenadores da campanha de Ciro à Presidência, abriu em Recife as portas da Frente Trabalhista (PPS-PTB-PDT) para quem quiser apoiar o candidato. Ele fez o convite durante jantar no sábado diante de 600 pessoas, entre eles líderes de PSL, PHS e PV.


    Prefeito aguarda exonerações
    Integrantes do Executivo estariam envolvidos com propinas

    O prefeito de São Leopoldo, Waldir Schmidt (PMDB), deverá aceitar os pedidos de afastamento dos cargos de quatro integrantes do primeiro escalão de sua administração, previstos para hoje.

    O secretário da Educação, Fernando Henning, o diretor do Departamento de Obras e Viação da Cohab Feitoria, Angelo Magro, o diretor administrativo do Hospital Centenário, Fernando Fusquini, e o diretor da Unidade Básica de Atendimento (Ubam) Feitoria, João Palharini – todos ex-vereadores – estão entre os nove acusados de receber propina no segundo semestre do ano de 2000 para aprovar a reeleição do então presidente da Câmara, Joni Homem (PFL).

    – Um emissário me informou que eles deverão entregar os cargos. Se isso ocorrer, aceitarei, mas não vou tomar a iniciativa de demiti-los – disse Schmidt, alegando que aguardará a decisão judicial sobre o caso.

    Vereadores, secretários e ocupantes de cargos em comissão (CCs) aparecem numa gravação recebendo dinheiro do ex-assessor informal da presidência da Câmara Mário D’Ávila. O vídeo, apresentado à imprensa na sexta-feira pelo vereador Alexandre Roso (PHS), será mostrado à população de São Leopoldo hoje, às 19h, no plenário da Câmara.

    Vereadores do PT deverão propor hoje a abertura de processo cassação dos mandatos dos vereadores envolvidos e também do prefeito. Segundo os dirigentes do PT, Schmidt teria sido conivente ao manter os secretários.

    Schmidt e Zülke trocam acusações sobre episódio.

    Adversário de Schmidt na última eleição para a prefeitura de São Leopoldo, o deputado estadual Ronaldo Zülke (PT) acredita que parte dos cerca de R$ 500 mil desviados do Orçamento da Câmara teria sido usada para a campanha do PMDB no município:

    – É evidente que esse dinheiro foi destinado à campanha dele (Schmidt) e é por isso que vamos pedir a impugnação. Além disso, ele sabia dos fatos há mais de um ano, por isso tem comprometimento.

    O prefeito chamou a ameaça de cassação de seu mandato de “palhaçada do PT”:

    – O PT me tem atravessado na garganta há 20 anos. Não é a primeira vez que eles tentam uma safadeza dessas, querem é mídia e eu não tenho medo deles.

    Schmidt voltou a negar que tenha assistido ao vídeo que mostra o pagamento de propina aos vereadores. Segundo D’Ávila, o prefeito teria conhecimento da fita. Schmidt afirma que tudo o que ouviu foi um “zunzunzum”. E ameaça processar Zülke por injúria, calúnia e difamação.

    – Sei que é difícil colocar o Zülke na cadeia porque ele se esconde atrás da imunidade parlamentar – afirmou o prefeito.

    Na versão de D’Ávila, que gravou o vídeo, as propinas que teriam sido pagas aos vereadores há cerca de dois anos variavam entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil mensais para cada um e seriam recursos desviados do Orçamento da Câmara. O dinheiro seria destinado à compra de materiais permanentes, como tinta para pintura do prédio da Câmara, confecção de cartilhas sobre Aids e de cópias do estatuto do funcionalismo público. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público.

    Na sexta-feira, computadores e documentos dos 21 vereadores de São Leopoldo foram apreendidos, e o prédio, fechado. A presidente da Câmara, Iara Cardoso, mandou consertar as portas dos gabinetes arrombadas na sexta-feira durante a apreensão de materiais. A intenção é reabrir o Legislativo normalmente hoje.


    Possíveis culpados não estão presos
    Nenhum integrante do grupo de extermínio Scuderie Detetive Le Cocq foi preso no Espírito Santo, passados três meses da instalação de uma força-tarefa composta de policiais federais e estaduais para combater o crime organizado capixaba.

    A ONG Centro de Justiça Global, dedicada à luta pelos direitos humanos, pediu ao Ministério da Justiça proteção para 13 pessoas que denunciaram o crime organizado. Entre os jurados de morte está o presidente da seção capixaba da OAB, Agesandro da Costa Pereira, que liderou o pedido de intervenção federal no Estado.

    Maria das Graças Nascimento Nacort, presidente da Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência, também tem seu nome nas listas de jurados de morte. O filho dela, Pedro, foi assassinado com 18 tiros por quatro PMs e um policial civil, em junho de 1999. Ela investigou o caso e arranjou testemunhas contra os policiais. Desde então convive com ameaças.

    O pres idente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, deve cobrar hoje do presidente Fernando Henrique Cardoso, em audiência no Palácio do Planalto, medidas práticas para conter a ação do crime organizado no Espírito Santo. Approbato defende a intervenção no Estado.


    Artigos

    Em tempos de eleições
    Valdo Barcelos

    O poeta e ensaísta mexicano Octavio Paz chamava a atenção para a existência de dois perigos gêmeos que podem arruinar uma democracia: a desordem e a força. São dois perigos gêmeos, embora, via de regra, tenham origens diferentes. Enquanto a força é exercida pelo poder de Estado, a desordem tem origem em movimentos que podem até ter suas origens em legítimas reivindicações sociais, mas que, por sectarismos e ideologização extremada convertem-se, facilmente, em inimigos da democracia.

    Os períodos que antecedem eleições democráticas são extremamente propícios para a exacerbação das críticas e para o surgimento dos “salvadores da pátria” que para tudo têm prontamente uma solução. A experiência eleitoral tem sido pródiga em nos mostrar que as maiorias populacionais, as ditas “massas”, não se inclinam a apoiar esta ou aquela filosofia política, econômica ou social. O que acabam fazendo é depositar seus votos na proposta que promete resolver seus problemas mais imediatos. Cotidianos.

    Precisamos ter coragem para admitir que a tão propalada
    soberania popular não é imune a erros históricos

    Este tipo de atitude não é, necessariamente, condenável ou equivocado. Contudo, não raro, tem levado a governos autoritários ou corruptos. Precisamos ter coragem para admitir que a tão propalada soberania popular não é imune a erros históricos. Não é infalível. Esta soberania tanto pode criar espaços de liberdade como, também, ferir de morte a democracia. A história está repleta de exemplos em que isto acabou acontecendo. Só para lembrar, tivemos no século passado o nazismo hitleriano na Alemanha e o comunismo stalinista da antiga União Soviética. Em ambos os casos, o apoio popular foi maciço. No Brasil, a primeira eleição democrática pós-ditadura militar é o nosso “exemplo caseiro” de equívoco decorrente desta soberania. Não é nenhuma novidade que ainda hoje o povo chinês acorre em massa às praças para assistir – e se deliciar – com execuções patrocinadas pela ditadura comunista chinesa. O povo pode ser soberano, mas isto não garante que esteja sempre correto.

    A dificuldade em assumir este fato está ligada, historicamente, a um certo paternalismo que viceja entre certa esquerda demagógica e pouco comprometida com a construção da democracia. Um exemplo disto é não perceber que os governos autoritários não conseguiriam se legitimar, e permanecer no poder, se não contassem, pelo menos por um período de tempo, com a adesão de amplos segmentos da população. Na América Latina vários são os exemplos de ex-ditadores que voltaram ao poder, “nos braços do povo”, através do voto. Também, neste caso, demos nossa contribuição para a história através da eleição, pelo voto democrático, do antes ditador Getúlio Vargas.

    Há que se ter, portanto, muito cuidado, pois, ao mesmo tempo em que a democracia se alimenta da liberdade e da crítica, uma oposição cega pode significar a destruição da sociedade democrática. Mais que isto: é a crítica responsável que poderá colocar limites aos desmandos de um governo embriagado de si mesmo e cegado pela ideologização extremada.


    Colunistas

    ANA AMÉLIA LEMOS

    Ânimo para reflorestamento
    Depois de um quarto de século sem concessão de financiamento próprio para o reflorestamento nos planos de safras, o governo federal acaba de disponibilizar uma linha de crédito no total de R$ 60 milhões, a juros fixos de 8,75% com prazo de 12 anos e carência de quatro, para a silvicultura. É uma gota d’água no oceano, dizem líderes do setor. O presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais, José Totti, e o presidente do Comitê da Indústria de Base Florestal e Moveleira da Fiergs, Gilberto De Zorzi, ponderam o pequeno valor da verba alocada para o custeio de projetos florestais, mas sublinham a importância da decisão tomada pelo ministro da Agricultura.
    O próprio ministro concorda com que os recursos não são suficientes, mas admite que esse valor poderá dobrar, dependendo da receptividade dos produtores. Era preciso começar de alguma maneira, “e se houver uma procura maior por essa linha de crédito que terá juro fixo, no padrão do custeio agrícola, teremos condições de aumentar a disponibilidade orçamentária”. O Rio Grande do Sul possui um dos maiores pólos de fabricação de móveis do país e, no entanto, depende da matéria-prima de outros Estados, lembra José Totti, que é favorável a uma expansão de plantios na Metade Sul, cujas condições de clima e solo são favoráveis à silvicultura.

    O líder do Comitê da Indústria de Base Florestal e Moveleira concorda, lembrando que uma das prioridades da gestão Renan Proença na presidência da Fiergs é exatamente criar alternativas para o desenvolvimento da Metade Sul. O presidente da Ageflor endossa essa política e lembra que atualmente o Rio Grande do Sul tem 360 mil hectares de florestas plantadas, empregando 200 mil pessoas. O faturamento global do setor no Estado está estimado em R$ 3,5 bilhões. Gilberto De Zorzi chama atenção para a importância da reabertura de financiamento ao setor florestal, tributando a iniciativa “à visão do ministro Pratini de Moraes. José Totti ousa ver criado no Rio Grande do Sul um pólo florestal de nível mundial, com a cadeia de produção estruturada e introdução de conceitos gerenciais avançados. Lembra que o setor florestal é grande absorvedor de mão-de-obra e pode atrair indústrias-satélites como de máquinas e equipamentos.


    JOSÉ BARRIONUEVO

    Em busca da classificação
    Faltando 83 dias para a eleição, os candidatos intensificam a campanha para o segundo turno, em busca da classificação. Com a tendência de que uma das cadeiras já esteja reservada ao PT, dentro de um histórico de que um terço do eleitorado pertença ao partido, quatro candidatos buscam a segunda vaga do segundo turno – escolha decisiva que ocorre no dia 27 de outubro, exatamente três semanas após o primeiro confronto, em 6 de outubro. Antônio Britto (PPS), primeiro colocado nas últimas pesquisas, Celso Bernardi (PPB), Germano Rigotto (PMDB) e José Fortunati (PDT) lutam pela outra vaga. Faltando ainda 35 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, o confronto está polarizado entre Britto e Tarso (PT).

    Vice de Ciro sem recepção no Estado
    Apenas José Fortunati (PDT), acompanhado do vice, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, recepcionou na manhã de sábado, no aeroporto Salgado Filho, o candidato à vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, Paulo Pereira da Silva (PTB), o Paulinho da Força Sindical. A direção do PPS e do PTB desconheciam a programação.
    Enterro – No final da tarde, candidatos de diferentes partidos compareceram ao enterro do vereador Antonio Augusto Bernd, irmão do deputado Mário Bernd, que faleceu em acidente na madrugada. Antônio Britto, companheiro de partido, também esteve presente.

    Censura
    O desembargador Genaro José Borges derrubou censura da Procergs, assegurando ao jornalista Diego Casagrande o direito de distribuir sua coluna a 25 mil assinantes. Interrompida no mês passado por decisão judicial em primeira instância, a coluna volta a circular com a liminar concedida pelo desembargador pelo site www.diegocasagrande.com.br É um momento de celebração.

    Ausência
    Nelson Proença, presidente do PPS, informa que Britto não participa hoje do debate promovido pela Ajuris por não ter havido consenso na elab oração dos critérios que vão orientar o confronto. O raciocínio deve ser o mesmo que levou o ex-governador a abandonar o cargo antes do término do mandato.

    A vida é bela
    Liberado de uma candidatura à reeleição pela prévia do partido, Olívio Dutra consegue sublimar o marasmo da administração vivendo intensamente momentos de fulgor nos últimos cinco meses e 16 dias de seu governo. No fim de semana, irradiou alegria contagiante na Festa do Vinho Novo, em Forqueta, e na Festa do Queijo (com muito vinho), em Carlos Barbosa. Sempre em alto-astral.

    Disputa
    José Serra e Ciro Gomes intensificaram a disputa em busca de uma cadeira ao lado de Lula no segundo turno. Ciro, com Patrícia Pillar. Serra, prestigiado por Elba Ramalho. Só tem lugar para mais um.

    Mirante
  • Pela primeira vez desde 1994, os adversários do PT não têm sido hostilizados em Porto Alegre, o que demonstra um recuo das hostes que mandam na cidade.

  • O domínio do PT na propaganda estampada nos postes de iluminação não é exclusivo da Capital. É uma estratégia que se repete em todas as cidades de maior porte.

  • Se Estilac Xavier repetir em votos o número de placas nos postes, é certo que baterá um recorde.

  • Hoje, dia 15, às 15h, o PMDB inaugura o QG da campanha de Germano Rigotto na Sertório, 937. O objetivo é marcar o 15, número do partido.

  • Se contrato valesse, o mesmo Olívio Dutra que mandou a Ford embora teria rompido com os pedágios, reajustados no fim de semana. Afinal, ele era o caminho, o oponente, o pedágio.

  • Estilac Xavier inaugura hoje, às 19h30min, o comitê central na João Pessoa, 1.167. A João Pessoa e adjacências representam o principal reduto do PT: lá estão o diretório municipal do partido e os comitês de Adão Villaverde, Raul Pont, Luciana Genro, Estilac Xavier e Paulo Pimenta.

  • Rita Camata, fumante, foi escalada para enfrentar a rejeição dos fumicultores do Vale do Rio Pardo a José Serra.

  • O PT perdeu o comando dos DCEs da Universidade Federal de Santa Maria e de Passo Fundo, ambos vencidos pelo PPS.

  • É visível o favorecimento de Tarso em suas caminhadas às candidaturas de Estilac (estadual) e Paulo Pimenta (federal). Ambos de Santa Maria.


    ROSANE DE OLIVEIRA

    As coisas não são simples como parecem
    – Quando era metalúrgico na Villares, e queria fazer um superávit, eu fazia 60 horas extras por mês, e conseguia fazer o meu orçamento aumentar. No Brasil, precisamos parar de pessimismo.
    Com essa frase, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ilustrou na sexta-feira sua tese de que não é só cortando gastos que se pode obter superávits. A tese é correta, pena que de difícil aplicação até nos orçamentos domésticos em que a regra é cortar. Com o agravamento do desemprego, a hora extra virou quase uma espécie em extinção. Claro que Lula usou uma metáfora, mas a comparação se aplica perfeitamente ao Brasil da Lei de Responsabilidade Fiscal que ele criticou com tanta veemência.

    O ideal é que a economia volte a crescer e a arrecadação aumente com o combate à sonegação para que se possa desafogar Estados e municípios hoje sufocados pelo pagamento da dívida. O problema é que no mundo globalizado o crescimento da economia depende mais de fatores externos do que internos. As perspectivas da economia mundial – e da locomotiva americana em particular – não são nada animadoras para os próximos anos.

    A disposição de rever o percentual de 13% da receita líquida que os Estados e alguns municípios desembolsam a título de pagamento da dívida é música para os ouvidos de governadores e prefeitos, mas não combina com a promessa de manter o prometido superávit nas contas da União. Não sem uma reforma tributária que exigirá exaustivas negociações para ser aprovada.
    Lula está igualmente certo quando diz que o ideal seria os políticos terem responsabilidade para que o país não precisasse de um lei “que limita a ação dos prefeitos autônomos e eleitos pelo povo”. O candidato do PT sabe que foi a falta de responsabilidade de governos que podiam emitir dinheiro sob a forma de títulos, por décadas a fio, que jogou os Estados na crise atual. Mesmo imperfeita, a Lei de Responsabilidade Fiscal tenta pôr um freio à gastança de dinheiro público. Dinheiro do imposto pago por quem trabalha.


    Editorial

    PRECONCEITOS EM ALTA

    A Itália de tantas tradições humanistas e de presença tão importante no mundo acaba de aprovar uma lei que, de alguma maneira, macula essas virtudes. O Senado italiano curvou-se à tendência xenófoba que tem ganho espaço naquele país e aprovou definitivamente uma duríssima lei de imigração, nos termos solicitados por dois dos mais extremados partidos da coalizão direitista que sustenta o governo de Silvio Berlusconi. Tão grave quanto essa lei que a oposição qualificou de “inconstitucional, racista e carregada de ódio”, é o fato de ela estar sendo recebida como um avanço numa Itália que vê crescerem os incidentes e o preconceito contra os extracomunitários e numa Europa que vê renascerem as tendências políticas que mancharam sua cultura e sua civilização antes da metade do século passado.

    A partir de agora, os residentes estrangeiros – assim entendidos os cidadãos de outros países que não os da União Européia – terão tratamento diferenciado, no sentido de por exemplo serem obrigados a uma identificação com impressões digitais. Os italianos que derem trabalho ou facilitarem a ida de estrangeiros sofrerão sanções econômicas e, em alguns casos, sofrerão ação penal.

    É lamentável que isso ocorra na pátria que no século 19
    produziu milhões de imigrantes

    Por mais compreensíveis que sejam os interesses italianos e europeus, é lamentável que a pátria de milhões de imigrantes peninsulares que se radicaram na América, inclusive no Brasil, fugindo das dificuldades de seu país há pouco mais de um século, seja hoje a vanguarda desse espírito chauvinista, intolerante e preconceituoso.


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    07/15/2002


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