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Candidato na marra
O ministro José Serra lança amanhã sua candidatura ao Planalto sem a certeza da presença dos governadores do PSDB, como Tasso Jereissati. FHC, na Europa, será a ausência mais sentida

A partir de amanhã,o PSDB tentará montar uma espécie de dique para neutralizar o crescimento da candidatura da governadora Roseana Sarney (PFL) sobre o eleitorado tucano. Essa é a razão principal para o partido ter antecipado o lançamento do ministro da Saúde, José Serra, como candidato oficial do partido à Presidência da República. A festa, que deveria ficar na linha do vai-quem- quer, mudou de tom. A cúpula do PSDB passou ontem o dia ao telefone convocando governadores e deputados para comparecerem quinta-feira, às 12h, ao Espaço Cultural da Câmara, auditório com capacidade para 108 pessoas.

A convocação começou depois que o próprio Serra chegou a cogitar adiar o evento por causa da ausência de políticos em Brasília. Sua preocupação era não transformar a apresentação de seu nome em um fiasco, e ver-se discursando para pequena e inexpressiva platéia. Em todo o caso, a justificativa oficial para a falta de celebridades tucanas está na ponta da língua do secretário-geral do PSDB, deputado Márcio Fortes. ‘‘É só uma reunião da Executiva’’, diz. Um outro serrista ilustre completa: ‘‘Se ficar vazio, encheremos com assessores. Esse é apenas o primeiro ato’’.

O evento que deflagrará a campanha para valer será no dia 24 de fevereiro: a pré-convenção do PSDB que formalizará a candidatura do ministro. ‘‘Aí, sim, ninguém poderá faltar’’, afirma um deputado do partido, referindo-se ao dia em que Serra deixará o Ministério e voltará ao Senado para abraçar a campanha.
Até o final de fevereiro, o ministro-candidato inaugura o hospital da rede Sarah Kubistchek no Rio de Janeiro e participa de solenidades do programa de agentes comunitários de saúde. Aproveitará esse mês que ainda tem à frente do Ministério para deixar o cargo com o discurso de missão cumprida e ocupar espaços que sirvam para testar a sua popularidade depois de ter sua a candidatura oficializada.

A partir de agora, como único nome do PSDB à sucessão presidencial, Serra poderá ocupar espaços do partido para falar dos mais variados assuntos, e não só aqueles relativos à sua pasta. A idéia é mostrar ao eleitor que Serra está preparado para tratar de qualquer assunto de interesse nacional, e assim tentar neutralizar as constantes aparições de Roseana no programa do PFL. É nisso que os tucanos apostam para tentar virar o jogo e tirar votos da governadora. Acreditam que Serra tem muito mais consistência do que a candidata pefelista.

A decisão do PSDB em lançar a candidatura em janeiro foi tomada logo depois de divulgada a primeira pesquisa Datafolha deste ano. Roseana apareceu em segundo lugar, posição consquistada com o apoio de 34% dos eleitores do PSDB. O governador do Ceará, Tasso Jereissati, retirou a sua candidatura. A partir daí, começou a pressão em torno da direção do partido e do próprio Serra. Um deputado do PSDB chegou a comentar que conquistar votos já era difícil e que o partido não poderia se dar ao luxo de perder simpatizantes para Roseana.

Com o objetivo de fazer apenas o primeiro gesto, os tucanos resumiram ao máximo a programação da quinta-feira. Serra fará um rápido pronunciamento. Nada de brindes. No máximo, água gelada e cafezinho oferecidos na copa ao lado do auditório.

Na sede do PSDB o movimento foi intenso ontem à tarde, com deputados e senadores telefonando em busca de ajuda para compra de passagens e lugares nos vôos. Dos governadores, apenas o do Pará, Almir Gabriel, havia confirmado presença até o final do dia.

O presidente Fernando Henrique Cardoso também não estará presente. Ele só chegará da viagem que faz à Rússia na noite de quinta-feira, horas depois do evento. Junto com ele, o líder do governo na Câmara, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi vice de Serra na chapa do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, em 1996. A escolha da data, antes de ser uma descortesia com o presidente, foi justamente para preservá-lo de tomar partido e permitir que ele continue trabalhando pela manutenção da aliança governista.


PSDB investe na política de boa vizinhança
Ao mesmo tempo em que lançam José Serra para a Presidência, os tucanos deflagram um verdadeiro mutirão para evitar ataques de serristas mais exaltados à candidata do PFL, a governadora Roseana Sarney. O objetivo é manter uma convivência saudável entre os dois candidatos governistas nesta etapa inicial da campanha, de modo que eles possam compor ainda no primeiro turno — ou, na pior das hipóteses, deixar o terreno fértil para uma composição no segundo turno.

O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, foi o bombeiro da vez, ontem, ao defender a manutenção da aliança PSDB-PFL — se possível, no primeiro turno. Ao final de um encontro com o prefeito César Maia (PFL), do Rio de Janeiro, Pimenta da Veiga fez declarações aos jornalistas reconhecendo a legitimidade das duas candidaturas — a de Serra pelo PSDB e a de Roseana pelo PFL —, mas classificando como ‘‘perfeitamente possível’’ uma aliança ainda no primeiro turno. Ele acredita que pode haver uma convergência entre as duas candidaturas até maio ou junho.

César Maia é vice-presidente nacional do PFL e braço direito do presidente, o senador Jorge Bornhausen, na condução política da campanha de Roseana Sarney. O discurso adotado agora por Pimenta na conversa com César Maia é o que vem sendo defendido por Bornhausen desde que Roseana ganhou o segundo lugar nas pesquisas e se tornou uma alternativa viável para o PFL.

Cogitado para a coordenação da campanha de Serra, Pimenta da Veiga — integrante do grupo que preferia como candidato o governador cearense Tasso Jereissati — deve assumir de fato outra missão: impedir que PSDB e PFL se digladiem e manter as portas abertas para uma composição entre Serra e Roseana. Se confirmada, a escolha do ministro como interlocutor do PSDB junto aos partidos governistas poderá ser creditada, entre outras coisas, à sua antiga proximidade com Jorge Bornhausen.

O primeiro passo dos tucanos rumo a uma política de boa vizinhança com Roseana Sarney foi dado no sábado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Em visita de duas horas ao senador José Sarney (PMDB), um dos principais articuladores da candidatura da filha, Fernando Henrique começou a admitir publicamente que a governadora tem lá os seus méritos. Ao pai dela, disse que Roseana cumpriu, até aqui, um importante papel na sucessão presidencial: mostrar que Lula, o candidato do PT, não é invencível.

O encontro com Sarney foi marcado pelo próprio Fernando Henrique, na quarta-feira passada. O gesto foi, ao mesmo tempo, um sinal para o PFL e um recado para o PSDB. No partido de Roseana, foi interpretado como uma abertura para o diálogo. ‘‘O candidato preferencial dele é o Serra, mas a porta não está fechada para Roseana’’, avalia um dirigente pefelista. O recado para os tucanos foi reforçado durante entrevista concedida por Fernando Henrique na Rússia: ‘‘A base aliada tem que manter o espírito de coligação’’.


Tasso concorre ao Senado e apóia Lúcio
O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), será candidato a senador em outubro. A acomodação dos tucanos cearenses foi resolvida ontem, quando o senador Luiz Pontes (PSDB-CE), que tem quase cinco anos de mandato pela frente, e o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Raimundo Viana, desistiram de concorrer à sucessão de Jereissati. Pontes e Viana anunciaram o apoio ao senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ao governo do estado. Jereissati disputará uma das duas vagas do estado no Senado. A outracandidatura ao Senado será oferecida ao PMDB, numa aliança articulada sob o comando de Jereissati e do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). Resta ainda encontrar um lugar para o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, que se lançou candidato a governador. O mais certo é que será oferecida a Tavares uma vaga na chapa de candidatos a deputado federal. O ministro filiou-se recentemente ao PSDB.


PT espera apoio de Itamar
O presidente nacional do PT, José Dirceu, disse ontem, em Belo Horizonte, que considera impossível que o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), apoie o ministro José Serra (PSDB) ou a governadora Roseana Sarney (PFL-MA) na eleição presidencial, caso não consiga ser o candidato de seu próprio partido ao Palácio do Planalto. Dirceu classificou o tucano e a governadora do Maranhão como ‘‘candidatos do continuísmo’’ , ao lado dos quais Itamar jamais se colocaria, em sua opinião. ‘‘Tenho certeza de que ele (Itamar) estará com a oposição’’, disse o petista. ‘‘Não vejo como Itamar Franco possa apoiar José Serra, muito menos apoiar a Roseana Sarney, o PFL, porque não vejo que Serra e Roseana sejam candidatos de mudança, mas sim do continuísmo’’, completou.


Jungmann busca apoio
A pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, tenta conquistar apoio da ala governista do PMDB. Ontem, o ministro almoçou no restaurante ‘Mosteiro’, no centro do Rio de Janeiro, com o presidente do Instituto Pedroso Horta de Estudos Políticos do PMDB, Moreira Franco, líder dos governistas. Moreira defendeu o direito de Jungmann concorrer às prévias. ‘‘Quem é precipitado acaba tropeçando no início, mas não se pode deixar de considerá-lo um quadro do partido’’, disse Moreira. Até o presidente do PMDB, Michel Temer(SP), que chegou a criticar a candidatura na semana passada, passou a considerá-la ‘‘legítima’’.


Postos serão caso de polícia
Governo editará decreto para colocar policiais federais atrás de provas contra empresários que combinam preços de produtos. Principal alvo são estabelecimentos que vendem gasolina

O presidente em exercício, Marco Maciel, assina hoje decreto criando um grupo de trabalho para estudar medidas que façam o preço da gasolina cair 20%. Essa queda foi prometida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no fim do ano passado. A equipe será chefiada pelo Ministério de Minas e Energia e terá representantes dos ministérios da Justiça e Fazenda, da Agência Nacional de Petróleo e da Casa Civil. Cada órgão indicará duas pessoas para estudar e apontar as medidas que o governo terá de tomar para baixar mais o preço da gasolina no país.

Mas essa não é a principal medida que o governo está tomando para fazer valer a palavra do presidente. Segundo o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro, outro decreto deve ser assinado nos próximos dias. O documento trata do envolvimento da Polícia Federal na investigação sobre formação de cartéis. Com o acordo, uma delegacia ou pelo menos um delegado seria encarregado de investigar exclusivamente as denúncias de formação de cartel que são encaminhadas à Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Atualmente há 19 técnicos na SDE para investigar denúncias contra o consumidor e contra o mercado. Somente as denúncias sobre formação de cartel somam 212 processos. Destes, 120 são contra postos de gasolina. Os ministérios públicos federal e estaduais também vão participar mais das investigações. ‘‘Foi o Ministério Público de Santa Catarina que conseguiu autorização para grampear os telefones dos postos e indiciar os estabelecimentos por formação de cartel’’, lembrou Paulo de Tarso. Ele quer avaliar, dentro de um grupo de trabalho, se vale a pena liberar a concessão de postos de combustíveis a distribuidoras, o que é proibido atualmente.

Para ele, é preciso consolidar a quebra do monopólio da Petrobras na importação de combustíveis. A empresa Tramp Oil recebeu ontem a primeira autorização da ANP para importar 30 milhões de litros de gasolina e 20 milhões de diesel.


Artigos

Chamas e explosões
Não podemos incendiar a nossa casa só porque os vizinhos do norte precisam do calor das chamas para aquecer-se em seu inverno econômico

Nas instruções, escritas de punho próprio a Henri de Schomberg, seu enviado diplomático aos estados alemães, Richelieu sintetiza a exigida razão política: ‘‘Nul ne saurait penser qu’on brûle sa maison pour plaire a son voisin’’ — ninguém pode pensar que qualquer um possa queimar a própria casa a fim de agradar ao seu vizinho.

Duhalde poderia responder com a mesma frase ao FMI e aos espanhóis, que lhe pedem o impossível: manter o povo argentino na miséria — ou seja, queimar a casa — para satisfazer os investidores, vizinhos ou distantes. Conforme noticiam os jornais, o primeiro ministro da Espanha, José Maria Aznar, telefona-lhe quase todos os dias, tentando governar a Argentina a partir de La Moncloa, em favor dos investidores de seu país. De Washington partem as mesmas pressões, e há, em Buenos Aires, quem pense que seria melhor negociar logo com os Estados Unidos um tratado de integração, como o que fez o Havaí, no fim do século 19, e tornar o seu país um novo estado norte-americano.

O exemplo do Havaí é simbólico porque, nos movimentos de sua anexação, revelou-se a cisão, nos Estados Unidos, entre a tendência imperialista, representada pelos presidentes Harrison e McKinley, e a prudência de Cleveland, um violento opositor à aventura. Harrison estimulou os fazendeiros norte-americanos, que ali se haviam instalado, a unirem-se, sob Dole, filho de um missionário protestante (na boa e aclamada ética weberiana do capitalismo), para derrubar o regime e entregar as ilhas a Washington. Eleito presidente, em 1893, Cleveland mandou restaurar a monarquia, mas os proprietários ianques criaram ali uma ‘‘república independente’’ e, chegando ao fim de seu mandato, Cleveland não pôde anular a insolência. McKinley, ao sucedê-lo, em 1897, retomou as tendências imperialistas de Harrison, que Ted Roosevelt tornaria mais agressivas, e anexou o arquipélago com o estatuto de território americano, até que Eisenhower o admitisse, nos anos 50, como estado de pleno direito. O presidente Cleveland merece ser lembrado pela história, em razão de seu profundo respeito à autonomia dos povos. Cleveland foi um dos fundadores da Liga Antiimperialista, opondo-se radicalmente à guerra contra a Espanha e à anexação das Filipinas, de Guam e do Havaí, bem como da ‘‘aquisição’’ de Porto Rico.

Em artigo recente, Emir Sader lembra que o FMI havia previsto o crescimento do PIB norte-americano em 4,2% para o ano passado, quando já eram nítidos os sinais de que o país estava em recessão. Os atentados de 11 de setembro não provocaram o desastre econômico, como alguns quiseram crer. Pode ter sido o contrário. O pretexto para a guerra de 1898 contra a Espanha foi o naufrágio, no porto de Havana, do cruzador ‘‘Maine’’, com 260 mortos, atribuído a sabotadores inimigos. Em 1969, novas investigações da Marinha norte-americana concluíram que a explosão de uma caldeira havia afundado o navio. Como registra a História — e isso faz muito sentido hoje —, a guerra contra a Espanha ocorreu durante a grande recessão americana iniciada em 1893.

A eleição de Bush foi o último esforço dos grandes interesses econômicos e financeiros para salvar o sistema criado por Reagan e Thatcher. Começam a se tornar mais conhecidas as ligações do presidente e seu grupo com a empresa Enron, cuja falência é o mais grave sintoma da fragilidade do modelo a que aderimos com tanto açodamento e que é marcado pela corrupção (segundo as denúncias, informações privilegiadas permitiram aos especu ladores obter lucros de mais de um bilhão de dólares negociando com as ações artificialmente valorizadas da empresa).

Devemos seguir a advertência de Richelieu: não podemos incendiar a nossa casa só porque os vizinhos do norte precisam do calor das chamas para aquecer-se em seu inverno econômico. É chegada a hora de a América Latina — na melhor interpretação da Doutrina Monroe, tal como foi concebida por John Quincy Adams — proclamar a sua real independência, diante da petulância espanhola, de Aznar, e da petulância, ainda maior, de Bush.


Editorial

PREÇO DA GASOLINA

Frustrou-se a expectativa do governo de reduzir o preço da gasolina em até 20% para o consumidor. Pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Petróleo revelam que o percentual tem sido bem inferior ao previsto. A discrepância deve-se, sobretudo, a duas razões.

A primeira é o fato de os tesouros estaduais manterem a incidência das alíquotas do ICMS sobre valores de referência anteriores à redução de 25% que beneficiou os distribuidores. A regra foi mudada em reunião extraordinária do Conselho dos Secretários da Fazenda (Confaz). Ali se acatou a argumentação das autoridades federais do setor de petróleo: era necessário adequar a taxação do ICMS à queda registrada nas refinarias.

A segunda razão é a eterna queda-de-braço entre as distribuidoras e os postos. Ambos relutam em aceitar perda de receita industrial. As alegações variam. Vão da majoração dos custos operacionais à necessidade de recuperação da rentabilidade do negócio.

O governo tem-se revelado frágil em situações semelhantes, nas quais há claros sinais de imperfeições na concorrência. Explica-se. Na área de distribuição, existe inquestionável oligopolização. Na dos postos, há também indícios de cartelização porque a maioria dos estabelecimentos cobra o mesmo valor pela gasolina.
A prática constitui crime contra a economia popular. Para o motorista que abastece o carro, a imperfeição reflete-se no preço do combutível, fixado em patamares superiores aos da livre concorrência.

A Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça, tem revelado impotência para administrar tais situações. Faltam-lhe recursos humanos e tradição na defesa efetiva do consumidor. Nesse quadro, sem solução de curto prazo, é crucial o comportamento do consumidor. A ele cabe identificar postos com preços mais baixos e boicotar os que insistem no abuso.

As economias mais desenvolvidas têm equipamento formal capaz de evitar a formação artificial dos preços finais. A ele soma-se o comportamento consciente do consumidor e das associações de defesa tipo Procon. Juntos, forçam a redução de preços pela demanda seletiva.

Brasília já teve experiência vitoriosa no combate ao cartel da gasolina. Proprietários de automóveis faziam pesquisa de preços e divulgavam o resultado pela Internet. Formou-se uma corrente. Os postos recalcitrantes perdiam fregueses. Os cartéis não tiveram saída. Reduziram os preços. É hora de iniciativa semelhante.


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01/16/2002

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