Jungmann é pré-candidato
Jungmann é pré-candidato
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PMDB), anunciou ontem que irá disputar as prévias do PMDB à Presidência da República, em 17 de março. Ele descartou a possibilidade de desistir em nome do candidato governista à Presidência e rechaçou uma aproximação com o PFL.
Segundo o ministro, sua candidatura tem como objetivo principal preservar os ganhos que o País obteve com o atual governo e tentar barrar o avanço de forças conservadoras, representadas justamente pelo PFL. Para Jungmann, a hegemonia das forças de centro-esquerda no País está ameaçada pela possível candidatura da pefelista, Roseana Sarney, governadora do Maranhão.
Postos do DF cobram o mesmo preço
Litro da gasolina passa a custar R$ 1,57 em 86,7% dos estabelecimentos que vendem o combustível ao consumidor, segundo a ANP.
Pode até ser coincidência, mas a cobrança de preços iguais pelo litro da gasolina, em vários postos de combustíveis, é um forte indício de formação de cartel em Brasília.
Em um levantamento de preços feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no dia 7 de janeiro, 86,7% dos postos do Distrito Federal pesquisados cobram o mesmo preço pelo litro da gasolina, R$ 1,57. Foram visitados 60 postos em vários locais do DF e em 52 deles o preço é o mesmo.
Em outro estudo feito pela ANP, com 201 postos, entre 23 e 29 dezembro, antes da redução dos preços do combustível, o litro da gasolina custava R$ 1,76 em 178 postos, o que equivale a 88,5% dos estabelecimentos pesquisados. ANP visitou todos os 285 postos do DF, mas 84 se recusaram a fornecer informações.
Segundo a assessoria da agência, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) foi informada da suspeita de formação de cartel no DF em agosto de 2000. O Jornal de Brasília tentou falar com o secretário da SDE, Paulo de Tarso, durante a tarde de ontem, mas não obteve retorno.
O presidente do Sindicato dos Postos de Gasolina do DF, Carlos Rech, diz que a cobrança de preço igual em mais de 80% dos estabelecimentos pode ser explicada pelo fato de haver grandes redes no DF. "Só a rede Gasol tem 70 postos, a Igrejinha outros 20 e a Planalto mais uns 15. Não é crime nenhum o dono de uma rede cobrar o mesmo preço em todos os postos dele", afirma.
O Jornal de Brasília obteve a informação (leia matéria na página 11) de um gerente de posto que afirma haver combinação, por telefone, dias antes das mudanças de preços, para fixar os mesmos valores nas bombas. "Isto pode ser uma pessoa que está sendo manipulada ou quer aparecer", desconversa Rech. "Os funcionários não participam de decisões da diretoria e é ela que define os preços", explica.
Queda no País é de 7,75%
O preço do litro da gasolina comum caiu apenas 7,75%, em média, no País, desde dezembro – antes da abertura do mercado de distribuição de combustíveis, em 2 de janeiro – até a última terça-feira.
O combustível passou a ser vendido, na maioria dos postos, por R$ 1,579, segundo pesquisa realizada na segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em oito capitais: Brasília, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Salvador.
Recife pratica os menores preços médios (R$ 1,465 o litro da gasolina), uma redução de 16,88% em relação aos preços de dezembro.
Em Brasília, a queda foi a segunda maior do País: 10,95% (leia matéria na página 11). Em Porto Alegre, o preço caiu 6,41% (R$ 1,588 o litro da gasolina). Curitiba vende o combustível por R$ 1,570, o litro, na média. E Salvador, por R$ 1,609.
Nos postos do Rio, a gasolina custa R$ 1,624, a maior média do País, com redução de apenas 6,48%. Em São Paulo, a queda média foi de 7,22%, com preços que variam de R$ 1,390 a R$ 1,899.
Pesquisa feita em 820 postos
A ANP pesquisou preços em 820 postos do País, escolhidos de forma aleatória. O resultado revelou que a queda de 20% anunciada pelo governo federal ainda está longe de ser alcançada.
A agência está divulgando, na Internet, a pesquisa diária de preços da gasolina e do diesel cobrados ao consumidor em oito capitais, incluindo Brasília. O site é o www.anp.gov.br.
O levantamento possibilita à ANP intensificar o monitoramento dos preços dos combustíveis que a agência já realiza semanalmente em 16 mil postos de 411 municípios do País.
A pesquisa diária mostra valores coletados no dia anterior, com identificação dos preços máximos, médios e mínimos apurados e a variação em relação aos preços médios cobrados pelos postos em dezembro do ano passado, antes da abertura do mercado.
Os 820 postos pesquisados diariamente, sorteados a cada dia de acordo com a localização e a bandeira (identificação da distribuidora que fornece o combustível), estão identificados por nome e endereço. Como a pesquisa é por amostragem, os menores preços registrados não representam os mais baixos da cidade, podendo existir valores menores que deverão ser incluídos na pesquisa semanal de preços da ANP.
Preço de combustível varia só em promoção
Visita a postos do DF mostra que apenas na EPTG o litro da gasolina custa menos de R$ 1,57 .
Oito dias após a vigência dos novos preços dos combustíveis, que para o bolso do consumidor caíram, em média, 10,9% no Distrito Federal – e não 20% como pretendia o governo federal –, os postos do Plano Piloto e cidades-satélites cobram praticamente o mesmo valor em suas bombas.
No setor de postos, na pista de acesso do Plano Piloto ao Núcleo Bandeirante, em todas as bombas, sem exceção, o preço do litro da gasolina comum é de R$ 1,57, a da aditivada, R$ 1,59, o do óleo diesel, R$ 0,88 e o do álcool , R$ 1,18. Antes do dia 2 de janeiro, o litro da gasolina comum custava R$ 1,76, da aditivada R$ 1,78, do óleo diesel R$ 0,90 e do álcool era o mesmo, R$ 1,18 (só os derivados de petróleo tiveram queda, o que não é o caso do álcool).
Antes da queda dos preços, o consumidor gastava R$ 82,72 para encher um tanque médio (47 litros) de gasolina comum. Agora, passou a gastar R$ 73,79, uma diferença de R$ 8,93.
De acordo com um gerente de um posto da rede Texaco, que não quis se identificar, os donos dos postos do DF combinam, entre si, os preços que irão vigorar nas bombas, quando reduções ou aumentos nos preços dos combustíveis são anunciados pelo governo.
O fato é que variações de preços quase não existem nas bombas dos postos do DF. Algumas das poucas exceções estão na Estrada Parque de Taguatinga (EPTG), onde os postos estão cobrando R$ 1,47 pelo litro da gasolina comum, R$ 1,56 o da aditivada, R$ 1,14 o do álcool combustível e R$ 0,86 o do diesel. Os gerentes desses postos explicam que os preços, menores do que os cobrados nos demais estabelecimentos, fazem parte de uma promoção, mas não revelam até quando a oferta será válida.
Para o protético Oseas de Freitas, os preços dos combustíveis "melhoraram um pouco", mas quando faz as contas na ponta do lápis, conclui que está pagando apenas metade dos 20% de redução previstos.
FHC quer redução maior
O presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu assumir pessoalmente a articulação do processo de redução dos preços dos combustíveis. Para isso, convocou uma reunião hoje, às 11h, no Palácio do Planalto, com setores do governo envolvidos no abastecimento e comercialização de derivados de petróleo.
O ministro de Minas e Energia, José Jorge, informou que o objetivo do governo é permitir que o consumidor tenha gasolina 20% mais barata em relação aos preços praticados no fim do ano passado. A idéia é usar a BR Distribuidora, detentora de 25% das revendas do País, para forçar a queda de forma ampla.
No encontro de hoje com Ferna ndo Henrique, participarão, além de José Jorge, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Barros, o secretário-executivo da Fazenda, Amaury Bier, o presidente da Petrobras, Francisco Gros, e o presidente da BR Distribuidora, Júlio Bueno.
José Jorge enfatizou também que a decisão do presidente em assumir essa articulação para a queda dos preços é uma resposta aos empresários do setor que, passados oito dias da abertura do mercado a importações, não transferiram os benefícios da baixa dos custos aos consumidores.
O presidente, segundo José Jorge, não ficou satisfeito com a verificação, por parte da ANP, de que a queda média de preços no País ficou em apenas 7,75% e que no Rio de Janeiro, a queda foi ainda menor: 6,48%.
Numa outra ação, o governo convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sensibilizar os secretários estaduais de Fazenda quanto à redução do preço presumido do litro do combustível, que serve de cálculo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Susto para apostadores da Sena
Sistema da Caixa de registro de apostas entra em pane, pára durante duas horas, mas não atrasa sorteio .
Uma paralisação de mais de duas horas no sistema de registro de jogos das lotéricas pode ter tirado a chance de muitos apostadores nos sorteios da Mega Sena, que está acumulada, e da Lotomania, realizados ontem à noite.
Os apostadores fizeram fila para esperar a retomada do sistema de registros, que saiu do ar por volta das 15h45 de ontem. A pane, que atingiu as lotéricas de todo o País, não atrasou o sorteio dos prêmios, marcado para as 20h.
Nas loterias, o clima era de desinformação. "Não fomos avisados sobre os motivos da suspensão, nem tivemos previsão para a volta ao normal", afirmou Martínio Rodrigues, da Loteria SIG Sul. Enquanto isso, uma fila de apostadores ia se formando na porta da casa.
"Não houve motivos para alterar o horário dos sorteios, já que o sistema voltou ao normal em pouco tempo", afirmou o superintendente de Loterias e Jogos da Caixa Econômica Federal, Paulo Campos. A Caixa não calculou uma possível queda na arrecadação durante o problema.
A GTech, responsável pelo sistema de loterias, estuda a causa da interrupção. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, as loterias deixaram de registrar as apostas entre 15h45 e 16h15, enquanto técnicos transferiam dados para um sistema complementar. Em seguida, as máquinas voltaram a trabalhar, com lentidão, até que a transferência de dados fosse efetuada.
Como a parada nas máquinas registradoras também atrapalhou a vida de quem desejava pagar contas nas lotéricas, a Caixa permitiu que os estabelecimentos funcionassem até às 21h.
Congresso pode rediscutir união civil
A polêmica sobre a tutela do filho e dos bens de Cássia Eller pode reacender no Congresso a discussão sobre a união civil entre homossexuais. No Brasil ainda não há uma legislação que regule juridicamente os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Na Câmara, deputados ligados a grupos religiosos são contra a regulamentação do tema, como o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), 1º secretário da Casa. "Não posso aceitar uma aberração como esta, de homem com homem, de mulher com mulher. Isso é contra as leis de Deus, contra os princípios éticos e morais. Não concordarei. Estarei na linha de frente para combater, como sempre fiz aqui na Câmara dos Deputados".
Devido a divergências como essa, o projeto de lei 1151/1995, da ex-deputada e atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo, aguarda votação no plenário da Câmara desde 1996. Em 2001, o projeto foi retirado de pauta em maio, por um acordo de líderes.
O líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jefferson (RJ), que foi designado para relatar a matéria, apresentou em agosto outra proposição ampliando o conceito de parceria civil. O projeto prevê o chamado pacto de solidariedade entre as pessoas do mesmo sexo, que serviria para garantir direitos patrimoniais, previdenciários e de guarda dos idosos e dos incapazes.
INSS tem de pagar pensão a homossexuais
Uma decisão da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul sobre ação civil pública impetrada pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul obriga o Intituto Nacional da Seguridade Social (INSS) a considerar a companheira ou o companheiro em uma união homossexual como dependente preferencial dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
A sentença é válida para todo o País e faz com que o INSS estenda os benefícios de pensão por morte ou auxílio-reclusão a todo o companheiro homossexual, independentemente da data de óbito ou do encarceramento. Isso quer dizer que aqueles que ainada não requereram a pensão podem fazê-lo.
O pedido do Ministério Público foi ajuizado em abril do ano passado já que a ONG Nuances, Grupo Pela Livre Expressão Sexual, acusou o INSS de discriminar gays e lésbicas por negar pedidos de pensão previdenciária a seus devidos companheiros. Aqueles que têm interesse em receber pensão devem efetuar a inscrição do companheiro como dependente na Previdência Social. Esse procedimento poderá ser feito em qualquer agência do INSS.
Artigos
À espera das homenagens
Sylvio Guedes
Tom Jobim morreu há vários anos (oito, se não me falta a memória) e, ainda hoje, o Brasil não lhe faz a devida reverência. Para simplificar a defesa da minha tese, Tom era gênio. Daqueles tardios, não os precoces. Um músico tão rico e inspirado que imprimiu ao cenário artístico mundial uma marca que já vai fazer meio século, a bossa nova, e ainda assim continua nova, muito nova, novíssima.
Temos uma dívida de honra a saldar com esse extraordinário brasileiro, protagonista de alguns dos mais belos momentos de nossa arte. Um nome do nível de Villa-Lobos, Noel Rosa, Chico Buarque. Nunca foi um campeão de vendas em seu próprio país, mas ainda hoje é reverenciado e cultuado em locais tão díspares como Austrália e Japão, Estados Unidos e Espanha. Várias gerações de sua família poderão viver sem preocupações apenas com os direitos autorais de suas canções executadas e gravadas no exterior.
O jazz americano, por exemplo, bebeu da fonte da bossa nova e sofreu dela enorme influência em sua fase contemporânea. Não há cantor de jazz expressivo, ou mesmo inexpressivo, que não queira gravar um dos standards da bossa nova. Pena que as versões das letras em inglês sejam, quase sempre, muito ruins, incompatíveis com a batida e a sonoridade de clássicos como Garota de Ipanema.
Tom Jobim não é matéria obrigatória nas escolas brasileiras, não teve seu nome e sua obra incluídos nos livros e ainda está por merecer um documentário, um filme, seja lá o que for que seja fiel à grandeza de seu trabalho. Lembro-me que, há uns dez anos, a Brahma patrocinou um encontro de Tom com João Gilberto, o chamado Show Nº 1, produção levada ao ar pela TV Globo. Agora que a bossa nova se aproxima de seu cinqüentenário, seria uma boa idéia lançar esse histórico reencontro para o grande público. Um DVD para ser exibido à exaustão às novas gerações. Provaria que o Brasil sempre teve música de qualidade, antes e depois da bossa nova, mas que Tom, Vinícius, João Gilberto e toda uma geração colocaram o nosso país no centro do interesse mundial com canções que falavam de amor, de praia, de mar, de beleza.
Gentil, generoso, apreciador das coisas belas e das coisas gostosas, defensor dos animais e da natureza, um legítimo carioca que deu ao Rio status de capital mundial da beleza. Tom Jobim hoje é nome de aerporto. Em Brasília, é nome de um prédio n a SQN 309, tributo ao gênio (ainda em vida) do construtor Luiz Estevão, ainda nos anos 80. Gostava da cidade. Tinha amigos aqui. Fez uma música para ela. Brasília, assim como o Brasil, está lhe devendo maiores e melhores homenagens.
Editorial
POR UMA VARA ESPECIAL
Na última segunda-feira, uma liminar da Justiça do Distrito Federal determinou a saída dos invasores do Condomínio Del Lago, no Paranoá. Os oficiais de Justiça, no dia seguinte, foram recebidos com paus e pedras pelos moradores. Foi necessária a intervenção da PM. O conflito generalizou-se e houve vários feridos nos dois lados. Uma reunião do governador Joaquim Roriz com seus auxiliares, na noite de terça-feira, analisou a situação e foi recomendada à PM o máximo de cautela na remoção, determinada pela Justiça.
Ontem pela manhã, a mesma Justiça que mandou retirar os invasores, voltou atrás, com outra liminar, e mandou que a PM se retirasse do local. Os moradores começaram a reconstruir os barracos derrubados, mas é provável que outra liminar determine, mais uma vez, a retirada dos invasores.
No intervalo dessas liminares, uma tragédia poderia ter acontecido no Condomínio Del Lago. A Justiça está no seu papel de atender às argumentações das partes envolvidas, mas talvez esse episódio seja o maior reforço recebido, até agora, pela proposta da Terracap, feita ao TJDFT, de criação de uma Vara específica para a apreciação de questões fundiárias como essa. Uma Vara específica teria evitado todo esse conflito grave, que poderia ter se transformado em grave crise política.
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01/10/2002
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