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Ministro e candidato
Pressionado pela estagnação que se repete nas pesquisas eleitorais, José Serra assumirá oficialmente a candidatura à Presidência. Até fevereiro, porém, permanecerá no Ministério da Saúde, para aproveitar a máquina e os espaços na mídia

O ministro José Serra, da Saúde, volta hoje de um período de férias na França disposto a anunciar sua candidatura à Presidência da República. ‘‘Ele chega, se coloca como candidato e começa a falar sobre todos os assuntos, e não apenas sobre Saúde’’, garante o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), um dos principais articuladores da candidatura de Serra. A data do anúncio ainda não foi definida. ‘‘Pode ser ainda esta semana, e seguramente será em janeiro’’, diz Jutahy.

A decisão do PSDB de colocar imediatamente na rua o seu pré-candidato foi forçada pelo quadro de estagnação de Serra nas pesquisas de intenção de voto. Na mais recente, divulgada ontem pelo Datafolha (veja quadro), o tucano não conseguiu sair dos 7% que vem registrando desde setembro. Enquanto isso, o PSDB viu a governadora Roseana Sarney (PFL), do Maranhão, crescer em território tucano. Em setembro, ela tinha 14% dos votos dos simpatizantes do PSDB. Em janeiro, esse número subiu para 34%.

A estratégia tucana é massificar a exposição de Serra, apostanto todas as fichas no debate político. ‘‘O conteúdo é o nosso diferencial. Temos um candidato preparado para falar sobre qualquer tema’’, defende. Jutahy acredita que Serra começará a crescer nas pesquisas quando assumir que é candidato, mas só terá acréscimo significativo a partir de abril. ‘‘Candidatura que se baseia em conteúdo tem crescimento gradativo.’’

Ao assumir publicamente a candidatura, Serra aciona a máquina do partido, que começa a trabalhar com mais segurança nas composições regionais. Aliados históricos do ministro, e outros que teriam se aproximado dele depois da desistência do governador cearense Tasso Jereissati, devem sair a campo para costurar uma rede de alianças estaduais com vistas a sustentar a candidatura presidencial.

Mesmo se declarando candidato, Serra não deve deixar o governo antes da pré-convenção do PSDB, em 24 de fevereiro. Entre outras razões, porque até lá ele precisará usar todo o espaço na mídia que o cargo lhe proporciona, inclusive principalmente os pronunciamentos como ministro em rede nacional de TV. O PSDB não terá tempo de TV para propaganda partidária em janeiro e fevereiro. O próximo programa será dia 6 de março, duas semanas depois da pré-convenção tucana.

Sem volta
Lançada a candidatura de Serra, Jutahy e o secretário-geral do PSDB, deputado Márcio Fortes (RJ), garantem que ela será irreversível. ‘‘Serra é candidato a presidente da República, vai levar a candidatura até o fim e vai ganhar a eleição’’, diz Fortes. ‘‘Não existe nenhuma hipótese de ele voltar para São Paulo’’, afirma, referindo-se a uma eventual disputa pelo Senado ou pelo governo estadual. Em São Paulo, consolida-se a candidatura do governador Geraldo Alckmin para o governo e a do deputado José Aníbal, presidente do PSDB, para o Senado. As outras vagas na chapa majoritária (vice e senador) são objeto de negociação com partidos como PTB, PFL e PSB.

Se para Serra não há alternativa, para o partido ela é uma necessidade. ‘‘Plano B sempre tem que existir, até porque existe a morte’’, comenta Márcio Fortes. ‘‘Mas não se pode trabalhar com o plano B pisando no seu calo.’’ Fortes não confirma, mas entre os tucanos a alternativa a Serra é conhecida pelo nome de Aécio Neves. ‘‘Aécio está tratando de sua própria trajetória, o governo de Minas ou o Senado’’, diz o secretário do PSDB.


PFL mantém estratégia
Está valendo para o PFL uma máxima mais alardeada que adotada por treinadores de futebol: em time que está ganhando não se mexe. O crescimento da governadora Roseana Sarney nas pesquisas e a vantagem que ela obteve em relação ao candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, na simulação de segundo turno do Datafolha somente confirmaram para a cúpula do PFL a estratégia de só discutir propostas e programa de governo na reta final da campanha.

‘‘Comercial é rápido, tem 30 segundos, um minuto. É uma mensagem de apresentação do produto’’, diz o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), referindo-se às inserções que Roseana grava de hoje até quarta-feira e que irão ao ar ainda este mês.

Para o programa de 20 minutos que o PFL terá dia 31 de janeiro o conteúdo ainda será definido, mas não deve incluir propostas concretas. ‘‘Temos tempo, ainda, para debater o programa de governo. Não temos pressa. A candidatura só será oficializada em junho’’, diz Bornhausen. (AR)


A armadilha governista
As pesquisas eleitorais empurraram o ministro da Saúde, José Serra, para uma armadilha. A marca de 7% impregnou-se na sua candidatura à Presidência da República como tatuagem. Não sai, por mais que se esfregue. Seja qual for o instituto, lá está ele com o mesmo percentual. Uma situação que força Serra a ir para o jogo antes da hora em que gostaria. Antes, porque Serra fica obrigado assumir a sua candidatura sem deixar de ser ministro.

Esta é a armadilha. Hoje, Serra apresenta-se oficialmente ao eleitorado apenas como ministro. O PSDB começa a analisar que essa é a chave do problema que o impede de crescer. Serra vai assumir-se como candidato, mas continuará ministro. Ao fazer isso, porém, ele ficará ainda mais identificado como candidato governista. Não importa que Roseana seja do PFL. Que seu irmão, Sarney Filho, seja o ministro do Meio Ambiente. Roseana é governadora. Serra é que é funcionário do governo.

Serra vira, assim, a aposta do governo, por excelência. Para o bem e para o mal. Para o bem, ele dispõe diretamente dos recursos da máquina pública. Pode orientar esses recursos. O governo também começará a trabalhar para ele, agirá para o sucesso da sua candidatura. Roseana, como aliada e com um irmão ministro, pode se beneficiar indiretamente disso. Mas ficará, nesse ponto, à sombra de Serra. Se o governo melhorar no conceito da sociedade, também será Serra o primeiro beneficiado.

Para o mal, Serra poderá ser acusado, até pela própria Roseana, de promover-se com a máquina pública. E o governo não anda muito de bem com a opinião pública. Se o eleitor estiver insatisfeito e refletir isso no seu voto, Serra será o primeiro prejudicado.

Não é por outro motivo que Serra evitou como pôde apresentar-se até agora claramente como candidato. O problema é que os tucanos temem que, ao demorar, os eleitores o abandonem definitivamente como opção e busquem as demais alternativas. Serra terá de se arriscar. Enfrentar a armadilha.


Devastação preocupa brasileiros
Pesquisa do governo federal mostra que principal problema ambiental para a população é o desmatamento de florestas, seguido da contaminação das águas e da poluição do ar

Desmatamentos, contaminação de rios, lagoas e praias e poluição do ar são os três piores problemas ambientais no Brasil e no mundo. Entre as preocupações locais, a falta de saneamento básico é o que mais preocupa os brasileiros, sobretudo os que habitam a região Norte e Nordeste. A maioria da população revela-se disposta a trabalhar de forma voluntária pelo meio ambiente, embora apenas 1% esteja vinculado a alguma entidade ambientalista. Esses são os principais resultados da terceira edição de pesquisa nacional de opinião, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), sob coordenação da historiadora Samyra Crespo.

A pesquisa oferece um retrato da consciência ambiental no Brasil, com dados comparáveis a pesquisas anteriores e informações de outros países, e oferece dados aos setores governamental e não-governamental na formulação de políticas ambientais e estratégias de desenvolvimento sustentável.

Sua primeira edição foi divulgada em 1992 e a segunda em 1997. A novidade desta última versão é uma série de perguntas sobre consumo sustentável e a influência de questões ambientais e de saúde na decisão de compra de produtos e do consumo de bens e serviços, como energia e água. A pesquisa chama-se ‘‘O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável’’.

Foram 2 mil entrevistas domiciliares, feitas em outubro de 2001, com brasileiros de mais de 16 anos, de zonas urbanas e rurais, seguindo a proporção que melhor representa a distribuição da população brasileira, por idade, sexo, escolaridade, renda e região, conforme a amostragem utilizada em eleições presidenciais. Como nas edições anteriores, a coleta de dados foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).


Carros com biodiesel circulam em fevereiro
Em fevereiro começam a circular dez carros movidos a biodiesel, combustível à base de óleos vegetais, que polui menos do que os derivados de petróleo — emite 78% a menos de gás carbônico do que o diesel. Um dos carros que fará os testes foi mostrado ontem na Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio. O biodiesel já é comercializado em países como Alemanha, França e Estados Unidos. ‘‘Os investimentos no projeto são de R$ 1 milhão’’, disse o coordenador executivo do projeto, Luciano Basto Oliveira, pesquisador da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O biodiesel pode ser feito de soja, buriti, algodão e óleo de cozinha mesmo já utilizado, sem necessidade de adaptação nos motores dos veículos.


Mais espaço para as ONGs
As organizações não-governamentais reivindicam poder de decisão no encontro internacional ambientalista que haverá em Johannesburg, na África do Sul, no segundo semestre. No Brasil, estão trabalhando em grupos por temas, preparando-se para levar delegados com peso igual aos representantes de governos. Os ecologistas já conseguiram status de delegados no encontro preparatório que foi realizado em Bonn (Alemanha), em dezembro. Um avanço considerável, depois de terem sido discriminados na Eco-92, Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. No debate internacional há dez anos, as ONGs trocavam informações e faziam denúncias na praia do Flamengo, enquanto os debates decisórios aconteciam no Rio Sul.


Artigos

Planejar o ano: eleições
Como população, a cidadania tem o difícil trabalho de avaliar, no âmbito do governo federal, não apenas o fim de um mandato, como em eleições passadas, mas o final do primeiro mandato dobrado com o mecanismo da reeleição

O ano de 2001 foi uma grande surpresa frente à expectativa criada para o início do milênio. Começamos 2002 com cautela, evitando previsões. O 11 de setembro, marco para a humanidade, trouxe indagações difíceis de responder. Igualmente a guerra contra o terror ainda não encontrou seu caminho, porque a que se faz, atualmente, corresponde a responder, com velhos métodos, a novos desafios. Assim, repetem-se os erros, multiplicam-se as vítimas e o essencial não se transforma. O que seria o essencial? Corações e mentes ainda são o campo a ser transformado para o que não haverá guerra que resolva, na dinâmica de terra arrasada e fome.

Para o Brasil, 2002 traz desafios adicionais por tratar-se de ano de eleições para o Executivo e o Legislativo nas esferas estadual e federal. Por isso, planejar o ano, em 2002, significa muito para a população e para os políticos que pretendem concorrer aos diversos postos eletivos. Para a população, é mais do que hora de fazer seu rol, menos de expectativas que de exigências. Para os políticos, é tempo de planejar, menos a plataforma que suas atitudes.

Como população, a cidadania tem o difícil trabalho de avaliar, no âmbito do governo federal, não apenas o fim de um mandato, como em eleições passadas, mas o final do primeiro mandato dobrado com o mecanismo da reeleição. Trata-se de acontecimento grave para a vida nacional, que não pode passar em branco. Diversos governos estaduais passam por idêntica situação. Aqui há muitas perguntas a se colocar, muitas análises a fazer, que terão a peculiaridade de cada governante reeleito, permitindo avaliar o sentido e a repercussão da implantação da possibilidade de reeleição para o Poder Executivo.

Se, antes, seria precipitado qualquer avaliação, agora é o momento — e o Poder Legislativo, que votou a emenda da reeleição, deveria invocar para si a responsabilidade. Ou, como comentado anteriormente aqui nesta coluna, no México é o equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, que desenvolve programas de formação de cidadania, ora em cooperação com o equivalente Ministério da Educação, ora de forma independente. Por que não pensar, então, uma cooperação — absolutamente isenta — dos três poderes, em prol da cidadania, para avaliar a implantação da reeleição? O desenvolvimento de estudos comparativos entre as expectativas da população e os resultados alcançados — ou sobre os processos e procedimentos administrativos dentro de cada governo reeleito, no primeiro e segundo mandato —, poderia render subsídios importantes para os novos governantes que serão eleitos, assim como para os que, no momento, postulam a reeleição. Mas, sobretudo, seriam importantes para os cidadãos brasileiros.

A democracia é um regime trabalhoso, que exige constante empenho e formação contínua da cidadania, não só na escola, dentro dos níveis escolares tradicionais, mesmo o que, de fato, ainda é novo no Brasil. Desenvolver a reflexão sobre os processos vividos, construindo perspectivas de diálogo entre governantes ou representantes eleitos para o Legislativo e população, são cruciais para o objetivo. Por exemplo, é importante que programas desenvolvidos para os meios de comunicação permitam que o horário gratuito seja mais do que tem sido. Mais do que o sofrível e lamentável processo de promessas repetitivas e vazias de significado, em prol da discussão conseqüente de programas de governo e pautas de transformação da sociedade, pelas leis. Ou mais do que criações de magos do marketing, que estão a exigir medidas preventivas da cidadania, como as já desenvolvidas às equivalentes ‘‘propagandas enganosas’’ de produtos comerciais, que os órgãos de proteção ao consumidor já têm como lidar. O uso e abuso do emocional para conquistar multidões já mostrou do que é capaz nos regimes totalitários, não sendo necessário novas provas que reafirmem o poder da imagem como instrumento para moldar consciências. Doutrinação na política é o que é: manipulação, anulação da capacidade do cidadão de pensar por si, de decidir de forma autônoma. A quem serve? Não, seguramente, à construção democrática.

Além de tudo, somam-se aos itens óbvios da agenda política brasileira — educação, saúde, moradia, segurança, trabalho, prioridades aglomeradas como necessidade única da população — a questão internacional. Se antes o cenário internacional servia para ser encoberto ou explicitamente combatido nas menções (ou omissões) à política econômica e ao Fundo Monetário Internacional, a vivência de 2001 — Afeganistão numa mão, Argentina noutra — mostra que o silêncio sobre o quadro internacional, assim como posições demagógicas, são irresponsáveis, potencialmente criminosas pelo que podem lesar da cidadania. Jamais fomos ilhas isoladas, não há país que o seja. O jogo de for ças internacional é por demais determinante, não só do futuro, como do cotidiano da população que acaba por atingir, seja no preço do combustível, seja no alimento que chega (ou não) à mesa.

A reflexão sobre as questões internacionais, na complexidade que trazem em si, pode auxiliar a desenvolver as questões nacionais. Por exemplo, a presença da deputada Yael Dayan, do Parlamento israelense, em seminário que coordenávamos na USP, em 1995, sobre o papel da educação na superação da discriminação, auxiliou a refletir sobre a sempre espinhosa temática, no Brasil, do ensino religioso nas escolas públicas na relação com a defesa dos direitos de minorias, ou sobre a inclusão do tema transversal Pluralidade Cultural nos PCNs, do MEC. Apenas a título de lembrete, a atribuição do Prêmio Nobel da Paz ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, indica bem o caminho da cooperação internacional como processo e construção histórica, pelas mãos de todos os seres humanos, apesar dos percalços. Embora ainda não tenhamos, é o que almejamos e o que buscamos construir, desde já.

Há de haver espaço, na agenda eleitoral dos políticos brasileiros, para incluir mensagens suprapartidárias, que auxiliem a construção da tolerância e da paz, da democracia e dos direitos humanos. Cooperar para que o povo brasileiro possa incorporar em seu cotidiano, valorizando-os, temas que são universais, compreendendo que não são simples, mas que dependem de todos, que não pertencem a partidos, nem a nações, mas são intrínsecos da dignidade humana, é tarefa de partidos políticos e candidatos capazes de compreender o desafio histórico de pensar e construir a democracia na atualidade, desde já.


Editorial

RESPONSABILIDADE DO ESTADO

Dois acontecimentos recentes demonstram a dificuldade do Estado brasileiro na garantia de vida dos presos. A misteriosa morte do seqüestrador Fernando Dutra Pinto e a rebelião que somou 27 óbitos no presídio de Urso Branco, em Rondônia, expõem a fragilidade do sistema penitenciário na proteção das pessoas sob custódia. São episódios reveladores da banalização dos motins e da queimas de arquivo em dependências oficiais.

A integridade física dos presidiários é atribuição do Estado. A morte de Dutra Pinto só ganhou espaço na imprensa porque se trata de criminoso conhecido nacionalmente por ter comandado o seqüestro de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, um dos mais populares empresários e apresentadores de TV do Brasil. O próprio Silvio ficou algumas horas, em casa, na condição de refém de Dutra Pinto.

Muitos cidadãos são feitos reféns praticamente todos os dias, mas nenhum mereceu a atenção dispensada a Silvio Santos. Também são muitos os casos de delinqüentes eliminados nas cadeias sem que a sociedade seja informada das circunstâncias do crime.

As investigações ainda não concluíram se Dutra Pinto foi assassinado, mas o próprio governo paulista admite a possibilidade. Reforça a hipótese o fato de que, antes de ser preso, o jovem envolveu-se num tiroteio no prédio onde estava escondido. No confronto, morreram dois policiais e um ficou ferido. As suspeitas de que os três agentes teriam tentado ficar com parte do dinheiro do seqüestro transformaram Dutra Pinto em testemunha que poderia comprometer a polícia paulista.

A falta de controle sobre a atuação policial é incompatível com o nível de democracia vivido pelo Brasil. Torna-se mais grave quando a condição de representante da lei favorece a impunidade. Cadeias superlotadas são uma distorção provocada pela insuficiência de locais capazes de garantir a reclusão de criminosos. Transformam-se em barris de pólvora quando os chefes de quadrilha resolvem disputar o poder interno das penitenciárias.

As 27 vítimas da rebelião de Rondônia mereceram menos repercussão do que a morte de Dutra Pinto. Comparadas à população do estado, representam, proporcionalmente, mais do que os 111 detentos chacinados em 1994 no Carandiru, em São Paulo.

Rebeliões e execuções de presos deixaram de chocar a população. Distante dos maiores centros urbanos do país, a tragédia de Rondônia foi recebida sem indignação. O mesmo teria acontecido com a morte de Dutra Pinto se a família atingida pelo seqüestro não fosse a de Silvio Santos.

As prisões brasileiras têm que trilhar o caminho da democracia e do respeito aos direitos humanos. Há projetos de modernizar o sistema prisional do país. É hora de dar-lhes prioridade. Sem isso, o Brasil continuará a ganhar espaço na imprensa internacional como tolerante com a violência e incapaz de garantir a vida de detentos. É lamentável.


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01/06/2002

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