Capiberibe defende imediata implantação do Programa Amazônia Sustentável
O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu que o governo federal defina e implante com urgência as diretrizes do Programa Amazônia Sustentável, ainda durante o primeiro semestre de 2004. Ele apresentou como subsídio o programa levado adiante pelo estado do Amapá nos últimos oito anos, que pretendeu "crescer sem destruir o meio ambiente e utilizando os recursos da biodiversidade".
Capiberibe relatou que, na região do Rio Jari, está localizada a maior reserva natural de castanha em todo o planeta. O fruto sempre havia sido explorado sob o regime de aviamento, mas parceria governo estadual/cooperativas agroextrativistas locais conseguiu modernizar a exploração e desenvolver uma cadeia produtiva que hoje inclui a castanha desidratada, a torta de castanha, o biscoito, o óleo cosmético e o azeite fino de mesa.
Segundo o senador, essa iniciativa melhorou a qualidade de vida daquela comunidade, dando início à exploração sustentável das riquezas do estado. O Amapá sancionou a primeira lei brasileira de proteção e acesso à biodiversidade, estabelecendo rígidos critérios para utilização dos recursos da flora e fauna, impedindo que práticas ilegais como a biopirataria, tão comuns na Amazônia, permanecessem à margem de sanções legais, afirmou.
Capiberibe informou que, de acordo com a lei, o Poder Executivo tem a competência de preservar a diversidade, integridade e utilização sustentável dos recursos genéticos localizados no estado, além de fiscalizar as entidades que realizam pesquisa e manipulação de material genético.
Para o senador pelo Amapá, foi a exploração racional dos recursos que possibilitou a evolução do estado nos indicadores sociais, incrementando o Produto Interno Bruto (PIB) e colocando o estado na condição de melhor distribuição de renda do país.
- O IBGE reconheceu o Amapá como o estado mais preservado da federação, com apenas 2% de alteração de sua cobertura vegetal original e esse fato nos enche, a todos, de justo orgulho - concluiu Capiberibe.
20/01/2004
Agência Senado
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