Capiberibe quer levantamento de processos e inquéritos envolvendo conflitos indígenas
O senador João Capiberibe (PSB-AP) propôs que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) faça o levantamento de todos os processos relativos às terras indígenas nas três instâncias do Poder Judiciário. A intenção é identificar os litigantes e as áreas onde esses processos incidem e observar as datas das petições iniciais para a tomada de providências quanto à demora no processo judiciário.
– A justiça que tarda não é justiça, é injustiça. Não é possível mais continuar acontecendo é que nós legislemos e a legislação não seja cumprida pelo Poder Judiciário. Eu acho que o Judiciário tem responsabilidade e nós precisamos responsabilizar o Judiciário por isso, pelo descumprimento da legislação – afirmou.
Capiberibe também pediu ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público que informem sobre os inquéritos policiais em andamento, relativos a assassinatos de lideranças indígenas da etnia indígena Guarani-Kaiowá. O senador disse que os inquéritos também não andam devido às divergências políticas nos estados.
A CDH continua a audiência pública sobre o suposto suicídio coletivo de índios da etnia Guarani-Kaiowá.
Mais informações a seguir
01/11/2012
Agência Senado
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