Foscarini diz que subcomissão pode analisar processos envolvendo governador



O deputado Jair Foscarini (PMDB), assumiu hoje a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Parlamento, em substituição ao deputado João Luiz Vargas (PDT), que se desligou do cargo em cumprimento ao acordo de Mesa.

É a terceira vez que Foscarini assume uma comissão permanente do Legislativo. Em seu primeiro mandato, em 1994, presidiu a Comissão de Finanças e Planejamento, quando levou, pela primeira vez, o debate do Orçamento Público do Estado ao interior. Em 1996, foi ouvidor-geral da Comissão de Ética Parlamentar.

Reeleito para este segundo mandato, Foscarini presidiu a Comissão de Serviços Públicos. Em 2000, como relator da Subcomissão do Simples, coordenou os estudos e debates que reuniram mais de duas mil pessoas em todo Rio Grande para a elaboração da nova lei de incentivos às micro e pequenas empresas.

Em seu discurso de posse, Foscarini lembrou que esta Comissão produziu, ao longo da história, uma galeria de presidentes notáveis, como Francisco Brochado da Rocha, Vítor Graef, Germano Bonow, José Ivo Sartori, Bernardo de Souza e João Luiz Vargas. Lembrou a importância e o desafio do cargo no exercício da defesa das regras do jogo da Democracia. "As tensões políticas são fundamento da liberdade individual e coletiva, mas colocam a Democracia à prova, a cada momento. As leis estão a impor ao Estado os limites no agir pelo interesse comum", disse o deputado. "Conduzirei esta presidência envolvido pela luz das melhores biografias política do Rio Grande do Sul, sob a guarda de toda uma tradição histórica de Democracia desta Comissão” finalizou Foscarini.

Subcomissão

O deputado Foscarini disse que não descarta a possibilidade da criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Constituição e Justiça para analisar os mais de 20 processos contra o governador Olívio Dutra. “É importante que estes casos não obstruam o trâmite dos demais processos”, alertou. Segundo ele, esta subcomissão teria até cinco componentes, sendo que dois poderiam ser representantes do partido que dão sustentação ao Executivo.

02/26/2002


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