Capiberibe quer propiciar acesso às contas públicas ao cidadão comum



O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu nesta terça-feira (16) a necessidade de estender ao cidadão comum o acesso a todos os gastos públicos, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), como já o fazem os senadores e deputados através de senha especial.

Ele é autor de um projeto de lei nesse sentido, em tramitação no Senado, para pôr à disposição do público dados orçamentários dos governos federal, estaduais e municipais em terminais a serem usados por qualquer cidadão.

Para Capiberibe, o melhor de sua proposta é que não implica custos adicionais, porque todos os órgãos públicos já dispõem de páginas na Internet, portanto, seria necessário apenas acrescentar seus orçamentos e suas despesas.

- O presidente Lula, por exemplo, pode implantar o sistema em todos os entes federais em apenas 48 horas, sem gastar um centavo. É necessário apenas vontade política para dar transparência aos gastos públicos, prestigiando os cidadãos - observou.

O senador pelo Amapá considerou esse tipo de acesso como uma ferramenta adequada para combater a corrupção. Ele lembrou que o debate político nacional, há mais de um mês, gira em torno desse tema, em conseqüência do envolvimento de um alto funcionário da Presidência da República, hoje afastado das funções e respondendo aos devidos inquéritos.

Capiberibe reconheceu que acabar com a corrupção é impossível, porque ela sempre ocorreu em todas as sociedades, ao longo da história. Mas combatê-la depende dos instrumentos e recursos humanos para assegurar a correta aplicação do dinheiro público. A maior transparência dos gastos públicos pode ser um instrumento e a multiplicação de auditores públicos também pode ajudar, apontou o senador.



16/03/2004

Agência Senado


Artigos Relacionados


Capiberibe quer prestação de contas de todas as autoridades públicas

Capiberibe quer maior participação da sociedade na fiscalização das contas públicas

Capiberibe defende divulgação de contas públicas na Internet

Capiberibe defende mecanismos de transparência nas contas públicas

Capiberibe comemora aumento da transparência nas contas públicas dos estados

Acesso do cidadão a informações públicas poderá ser ampliado