CARDINAL APÓIA REVISÃO NA ATUAL POLÍTICA PENITENCIÁRIA
O senador Zanete Cardinal (PFL/MT) disse ontem que a revisão que o governo federal vem fazendo na sua política penitenciária não é para favorecer o delinqüente, mas sim "para concretizar a almejada e drástica redução dos índices de criminalidade hoje existentes no país" e garantir o respeito aos direitos humanos do encarcerado.Zanete Cardinal informou que no Seminário sobre Violência Criminal, realizado no Rio de Janeiro, os participantes concluíram que esse "grave problema" é, em sua maior parte, devido à pobreza, que acomete cerca de dois terços dos latinos-americanos, principalmente aqueles com idade inferior a 20 anos.- As condições de vida miserável, somando-se à falta de escolaridade e de ocupação regular, num quadro de arraigadas deficiências dos organismos policiais e do Judiciário, determinam o crescimento da violência que cada vez mais infelicita a sociedade brasileira - afirmou o senador.Zantece Cardinal destacou ainda como um dos principais resultados do Seminário sobre Violência Criminal a decisão de o Banco Mundial comprometer-se a destinar até US$ 2 bilhões para o Brasil, objetivando a redução da pobreza e o incentivo à educação, à saúde e ao desenvolvimento comunitário, entre outras prioridades da pauta sócio-econômica do governo federal.A atuação governamental, esclareceu o senador, compreenderia a participação do Programa Comunidade Solidária, além dos ministério da Justiça, da Educação, da Saúde e do Trabalho, visando a elaboração e condução de projetos de combate à pobreza, de melhoria do ensino profissionalizante e de reversão das condições determinantes do desemprego, para dessa forma contribuir para a eliminação da violência.Convencido de que o sistema prisional ainda desatende a seu objetivo fundamental de ressocialização dos reclusos, Zanete Cardinal disse que a política penitenciária que vem sendo desenvolvida pelo governo percorre o acertado caminho da reforma e modernização da rede existente e de construção de novos estabelecimentos.
20/10/1998
Agência Senado
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