Carlos Bezerra quer campanha para baratear preço dos genéricos
O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) defendeu a realização, pelo governo federal, de campanha publicitária informando a população sobre as diversas formas de consulta de preço dos medicamentos genéricos. Grande parte da população, disse o senador, não tem conhecimento da obrigatoriedade de as farmácias disporem da revista ABCfarma, com os preços desses medicamentos, e desconhecem serviços como o 0800, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a página da agência na Internet, onde podem pesquisar preços.
A medida, entende o senador, estimularia a concorrência e forçaria os preços dos medicamentos genéricos para baixo. Carlos Bezerra fez o apelo ao constatar que a disparidade de preços entre os medicamentos genéricos chega a 220% em diferentes cidades, como Brasília, Rio de Janeiro e Cuiabá, segundo reportagem do jornal O Globo do dia 17 de março.
Carlos Bezerra citou, também reportagem da Folha do Estado, de Cuiabá, na qual a Anvisa informa que a única obrigação dos laboratórios é manter os preços dos genéricos 45% menor, em média, do que os preços dos remédios de marca equivalentes. No entanto, observou o senador, o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Antônio Barbosa, em entrevista ao Jornal de Brasília, em novembro do ano passado, afirmava que o genérico tem que ser o remédio mais barato do mercado, pois recebe incentivos do governo como propaganda de graça, alíquota zero para importação de matéria prima e descontos nos registros.
O senador citou ainda pesquisa feita pelo conselho nas farmácias do Distrito Federal, a qual mostrou que 39 genéricos estavam mais caros do que os medicamentos similares de marca, com a diferença chegando a até 78%. O senador enfatizou que, se o governo não tem meios legais de controlar os preços dos genéricos, ou mesmo a sua relação de preço com remédios similares, pode atuar para estimular a concorrência e forçar a queda dos preços.
25/06/2002
Agência Senado
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