CARLOS BEZERRA QUER RECONHECER PROFISSÃO DE AGENTE DE SAÚDE
Os bons resultados obtidos pelos agentes comunitários de saúde foram destacados pelo senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), ao defender o reconhecimentoda atividades desses profissionaiscomo um serviço auxiliar de enfermagem, supervisionado pelos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Autor de projeto de lei regulametando o exercício dessa atividade, Carlos Bezerra chamou atenção para a variedade de atribuições e as dificuldades enfrentandas pelos agentes comunitários de saúde, além da indefinição sobre o seu vínculo empregatício.
- O que se pretende com esse projeto de lei é atribuir um destaque especial a essas pessoas abnegadas que se dedicam a melhorar a vida de muitos que estão ao desamparo da pobreza, da educação e da ignorância e a contribuir para que a vida de muitos brasileiros do interior ou da periferia das cidades seja um pouco menos penosa e sofrida - justificou Carlos Bezerra.
Os agentes comunitáriosde saúde, segundo o senador,são contratados pelo Inamps, após seis meses de treinamento, como prestadores de serviços. "Todavia, essa fórmula de contratação padece de alguns vícios relacionados principalmente à estabilidade no emprego, ao pagamento dos encargos sociais e ao vínculo empregatício com o serviço público, para os quais até hoje não se encontrou uma solução adequada, embora já tenham transcorrido cinco anos da instituição do programa", observou.
Outro ponto crítico apontado por CarlosBezerra é a diversidade de atribuições dos agentes comunitários de Saúde. "Como as atividades desses agentes estão relacionadas com os cuidados básicos para a prevenção de doenças, eles ora atuam como enfermeiros fazendo curativos, aplicando injeções, ministrando medicamentos, orientando auto-exames, tratando doenças endêmicas como a diarréia e controlando doenças sexualmente transmissíveis".
O agentes de saúde, conforme o senador, tambémassumem o papel de assistentes sociais, "ao ensinarem cuidados com higiene corporal e bucal,promoverem o aleitamento materno,orientarem o planejamento familiar,acompanharem o crescimento das crianças ou, ainda, atuando como sanitaristas ao orientarem sobre a filtragem de água para beber ou a construção de fossas e esgotos".
Na opinião do senador Carlos Bezerra, a melhor solução para esses problemas está no reconhecimento da profissão mediante o estabelecimento em lei dos requisitos necessários para o ingresso na profissão e das suasatribuições.
20/06/1995
Agência Senado
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