Carlos Patrocínio pede medidas contra tributação excessiva
Ao apresentar um diagnóstico sobre a situação da indústria de bens de capital brasileira, o senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) fez um apelo às autoridades da área econômica do governo federal para que adotem medidas no sentido de evitar a tributação excessiva do setor. Ele também pediu uma política de juros e financiamentos que permita o desenvolvimento da indústria nacional.
- Não estamos advogando a concessão de subsídios, benefícios ou vantagens indevidas às empresas industriais brasileiras. Queremos, sim, que o governo brasileiro não pratique o que poderíamos chamar de subsídios negativos; que não crie obstáculos e dificuldades para o desenvolvimento normal de nossas empresas; que não agrave o que tem sido chamado de Custo Brasil - explicou Carlos Patrocínio.
Ele defendeu a adoção de uma política industrial que permita ao setor produtivo se inserir de maneira competitiva no processo de globalização, destacando que as elevadas taxas de juros praticadas no Brasil impedem o desenvolvimento da indústria nacional e são incompatíveis com os padrões internacionais.
A carga tributária brasileira, na opinião de Carlos Patrocínio, mais do que elevada, chega a ser escorchante e é fruto de um sistema tributário complexo e ultrapassado. Ele destacou que países mais desenvolvidos que o Brasil agem de forma oposta: oferecem todas as condições para o desenvolvimento de suas empresas, muitas vezes até concedendo subsídios e vantagens econômicas, financeiras e tecnológicas.
- Hoje, no Brasil, as empresas são tributadas antes mesmo de saberem se terão lucro; os impostos incidem inúmeras vezes sobre o processo produtivo, sobre os mesmos bens e serviços, em cada etapa da produção e circulação; e a cumulatividade não permite nem mesmo a mensuração das alíquotas reais, incidentes sobre os diversos bens e setores econômicos - comparou Carlos Patrocínio.
29/04/2002
Agência Senado
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