CARLOS PATROCÍNIO PEDE MODERNIZAÇÃO DA ALFÂNDEGA
O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) apelou às autoridades fazendárias brasileiras para que promovam, com urgência, a modernização da alfândega no país. Segundo ele, as despesas de armazenagem dos produtos exportados e importados, que aguardam liberação da alfândega, são mais um componente do "custo Brasil", somando-se ao transporte caro, aos serviços portuários onerosos e aos impostos em cascata.Patrocínio citou pesquisa do Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior para afirmar que o Brasil detém uma triste liderança mundial quanto à demora para desembaraço de mercadorias: a média geral de importação e exportação alcança 168 horas (sete dias), contra 24 horas na Argentina e apenas seis horas na União Européia, e a liberação da exportação leva, em média, 72 horas (três dias).- Ora, três dias para desembaraçar exportação é um acinte para um país que tanto precisa de divisas. Nos países mais industrializados, o controle e fiscalização das exportações e importações é automático, computadorizado, com registro de dados apenas para fins estatísticos.O senador chamou a atenção para o programa da UNCTAD, Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, de reforma, modernização e automação de alfândegas, já aplicado com sucesso, segundo Patrocínio, em 75 países. - É um programa dirigido a países em desenvolvimento, que reduz o tempo de liberação alfandegária e, assim, reduz custos. A UNCTAD, há tempos, ofereceu esse programa ao Brasil, que, no entanto, ainda não se manifestou a respeito - acrescentou.Patrocínio referiu-se ainda a um outro programa da UNCTAD, de rastreamento de mercadorias importadas.- Caso fossem adotados esses dois programas informatizados, o de agilização e o de rastreamento, a própria redução da papelada em tramitação burocrática ajudaria a coibir a corrupção. Seriam reduzidos os custos de armazenagem e os prejuízos com o contrabando. Todos os procedimentos de fiscalização aduaneira seriam facilitados, diminuindo a pressão sobre o quadro de servidores, que é reduzido para as dimensões do Brasil. A adoção dos dois programas simultaneamente em todos os países da América do Sul, lembrou o senador, foi sugerida pelo ex-ministro da Fazenda e embaixador Rubens Ricupero - que foi secretário-geral da UNCTAD nos últimos quatro anos - em recente visita ao Brasil. Isso traria grandes vantagens ao Mercosul, conforme avaliação de Ricupero transmitida por Patrocínio.
06/04/1999
Agência Senado
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