Carlos Wilson defende plano de cargos e salários
Relator designado pela Comissão Diretora do Senado, o senador Carlos Wilson (PTB-PE) disse que o projeto criando novo plano de cargos e salários para os servidores do Senado, aprovado nesta quarta-feira, tinha um objetivo bem mais amplo que o mero reajuste de salários. Ele observou que a previsão de recursos para a unificação de tabelas já constou do Orçamento 2001 e consta da Lei Orçamentária de 2002.
Carlos Wilson questionou o documento lido pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) apontando supostas falhas, vícios e ilegalidades no plano de cargos. Conforme o senador pernambucano chegou às suas mãos um texto intitulado "Trem da Alegria", que ele definiu como um documento apócrifo distribuído pelos corredores do Senado. Ele sustentou que o projeto em votação não propunha a admissão de novos servidores nem a criação de cargos, como afirmava o documento.
Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Moreira Mendes (PFL-RO) rejeitou a emenda de Roberto Requião (que propunha aumento linear de 20%), dizendo que ela criava despesa sem apontar a fonte de recursos.
- A emenda representa tão somente um reajuste geral, que não é objeto da proposição que se pretende alterar - argumentou.
Falando em seguida, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) disse surpreender-se com "posicionamentos demagógicos" e considerou muito pouco o que os servidores do Senado ganharão com a unificação das tabelas.
Pedindo uma comparação entre o que ganham os funcionários dos três poderes, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) definiu como astronômicas as diferenças entre as remunerações, e também criticou os servidores do Senado que se recusam a trabalhar em tempo integral.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM), apesar de reconhecer que os servidores deveriam receber aumento, afirmou que não poderia votar um projeto que objetivamente não conhecia, e que, a seu ver, contém inconstitucionalidades.
- Como votar esse projeto sem passar pelas comissões, sem um estudo técnico de entidade autônoma, ouvidas apenas as associações de servidores, que se manifestaram em causa própria? - indagou o senador.
Já o senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse que o projeto fazia justiça aos servidores, embora ele entendesse que aumento de salário só podia ser concedido por projeto de lei. O senador Amir Lando (PMDB-RO) disse que o projeto de resolução era o procedimento legislativo correto para tratar do assunto.
03/04/2002
Agência Senado
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