Carlos Wilson deverá propor nesta quinta suspensão para Regina Borges



O primeiro-secretário do Senado Federal, Carlos Wilson (PPS-PE), anunciará nesta quinta-feira (dia 2) a pena de suspensão para a ex-diretora do Prodasen Regina Célia Péres Borges, que comandou a operação de violação do painel eletrônico de votações, em 28 de junho do ano passado. A versão final do relatório sugerindo punição exemplar para os funcionários envolvidos no delito será entregue na forma protocolar ao presidente interino do Senado, Edison Lobão, nesta quinta-feira.

Carlos Wilson informou que não irá propor a demissão dos servidores, mas as punições deixarão claro que nenhum funcionário está obrigado a cumprir uma ordem ilegal. Segundo adiantou, todos deverão sofrer pena de suspensão, sendo que para Regina e para Ivar Ferreira, marido dela, o prazo de suspensão será maior que os aplicados a Hermilo Nóbrega e Heitor Ledur. O senador considera que as penas devem ter uma graduação diferente para quem era diretor e quem era subordinado ao diretor.

- Temos que levar em conta que os ex-senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda tiveram a saída da renúncia, e poderão disputar as eleições no próximo ano. Já os funcionários, se forem demitidos, não terão mais a quem recorrer, vão perder tudo o que construíram para o próprio Senado Federal em todos esses anos de trabalho - argumentou Carlos Wilson.

O senador lembrou que a ex-diretora tem uma folha funcional de 32 anos de bons serviços. Ela apresentou sua defesa baseada no argumento de que teria recebido uma ordem de Antonio Carlos, então presidente do Senado, e de Arruda, àquela altura líder do governo na Casa. Carlos Wilson ressaltou que isso não justifica o fato de ela ter cometido um crime ao violar o painel - por isso deverá ser punida. Para o senador, o Senado não pode passar para a sociedade a impressão de que tem força para punir funcionários mas não tem para cassar senadores.

- Vou deixar explícito no relatório que nenhum funcionário é obrigado a cumprir uma ordem, dada por quem quer que seja, se a ordem for errada, indecorosa, que venha ferir os princípios da moralidade. Que eles fiquem completamente à vontade para cumprir seu dever de funcionário e nunca cumprir uma ordem ilegal - disse Carlos Wilson.

Até o grau de suspensão, as punições a servidores são aplicadas pelo primeiro secretário, segundo informou a assessoria do senador. Se fosse aplicada a pena de demissão, o caso teria de ser levado à decisão da Mesa Diretora do Senado.

01/08/2001

Agência Senado


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