Carlos Wilson propõe compra de excedentes dos pequenos produtores para ajudar no combate à fome
Um vigoroso sistema de combate à fome deve ter início na compra de alimentos dos produtores menos favorecidos, que são os da agricultura familiar. Essa é a opinião do senador Carlos Wilson (PTB-PE), 1º Secretário da Mesa do Senado, autor de projeto de lei que pretende garantir a aquisição, pelo governo, dos excedentes produzidos por esse tipo de agricultor, para que sejam utilizados nos programas de combate à fome.
A proposta do senador, já com parecer favorável do relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), deverá ser examinada nesta terça-feira (30) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo.
Segundo Carlos Wilson, de 1995 até outubro do ano passado foram assentadas mais de 542 mil famílias pelo programa de reforma agrária do governo, numa área superior a 19 milhões de hectares, onde foram investidos cerca de R$ 450 milhões.
Carlos Wilson acha, contudo, que não basta somente distribuir terra, mas é necessário que o governo garanta também os meios para que os agricultores possam desenvolver suas atividades produtivas.
- É importante salientar que o pequeno produtor não possui condições de se inserir na economia competitiva de mercado, pois terá de fazer face a uma concorrência desleal junto aos grandes latifundiários, e, por essa razão, muitas vezes o excedente de sua produção acaba sendo perdido. No momento em que se garante que o governo comprará esses excedentes, o produtor terá segurança na produção, e isso funcionará como um elemento sólido de fixação do homem no campo - afirma Carlos Wilson.
Ao comentar a proposta, o senador João Alberto disse que ela vai produzir um efeito benéfico na fixação do homem no campo, complementando os esforços de reforma agrária. Para ele, ao conceder prioridade às unidades familiares na compra de alimentos, a proposta "ameniza as injustas condições de mercado" impostas ao pequeno produtor.
A CAE deverá examinar também proposta do senador Paulo Hartung (PPS-ES) que obriga o presidente do Banco Central a comparecer periodicamente ao Senado para prestar contas das decisões adotadas no Conselho de Política Monetária (Compom). A CAE examina ainda projeto de lei de autoria do senador Roberto Saturnino (sem partido-RJ) estabelecendo incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que adquirirem cotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
29/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE vai examinar projeto de Carlos Wilson que garante compra de alimentos para combate à fome
Iniciativa de Carlos Wilson de cobrar o combate à fome e à miséria é elogiada
Carlos Wilson propõe condições especiais para policiais na compra de casa própria
Carlos Bezerra cobra do governo assistência técnica para os pequenos produtores
Carlos Wilson cobra mais ação contra a fome
LUZIA PROPÕE ISENÇÃO DE IPI PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS