Carlos Wilson reclama de paralisação de programas federais contra trabalho infantil



Pesquisa do Ipec, organismo internacional de combate ao trabalho infantil, constatou que 8% dos 4,48 milhões de trabalhadores domésticos do Brasil têm entre 10 e 16 anos, informou o senador Carlos Wilson (PPS-PE). Para ele, a realidade mostrada pelo levantamento, que coloca o Brasil entre os três países com as maiores taxas de trabalho infantil na América Latina, indica que a ação governamental neste campo ainda é tímida. Além disso, os esforços para resolver o problema, iniciados em 1992, diminuíram a partir de 1997, denunciou o senador.

- Entre 1997 e 1999 a ação do governo cessou. Estados como Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso tiveram aumento do contingente de crianças trabalhadoras. Minas e Rio Grande do Sul tiveram redução insignificante em seus índices - afirmou Carlos Wilson, baseando-se em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "O governo Fernando Henrique certamente diagnosticou o problema. Chegou mesmo a tratar a ferida, ainda que timidamente. Mas parou", completou.

Carlos Wilson citou casos graves ocorridos na região norte do estado do Rio de Janeiro, onde a cultura da cana-de-açúcar se utiliza em grande parte da mão-de-obra de crianças e adolescentes. "A própria criança funciona como assalariado e compõe a renda da família, como se verifica em carvoarias ou na produção de frutas na região irrigada do Vale do São Francisco", disse, citando ainda dados da indústria calçadista do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, onde 20% dos trabalhadores têm menos de 17 anos.

Na avaliação do senador, iniciativas do governo federal, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa de Garantia de Renda Mínima, mostram a importância do poder público como instrumento para retirar as crianças do trabalho precoce e recolocá-las na escola. Mas Carlos Wilson se mostra descrente quanto à capacidade do atual governo de fazer frente ao problema. "Não há que se esperar uma ação política mais efetiva e mais decidida deste governo. Até porque ele não consegue mais responder aos desafios para os quais foi eleito", frisou.

16/08/2001

Agência Senado


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