CAS aprova 15 projetos, incluindo dois que beneficiam empregadas domésticas



Terminou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que apresentou parecer favorável a 15 projetos de lei. Entre essas matérias estão duas que beneficiam as empregadas domésticas: o PLS 159/09, que prevê multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e o PLS 161/09, que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e também a de seus empregadores.

Mais informações a seguir



10/03/2010

Agência Senado


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