CAS APROVA PROJETO QUE AMPLIA PROTEÇÃO A GESTANTES



Projeto que obriga as redes pública e privada de saúde a realizar em gestantes exames que detectem o vírus da AIDS, da hepatite e os agentes da sífilis e da toxoplasmose foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira (dia 22). De autoria do senador Tião Viana (PT-AC), a matéria prevê a realização de todos os exames considerados essenciais, incluindo os que possam mostrar a presença de doenças transmissíveis da mãe para o filho.

Ao projeto original foi oferecido um substitutivo pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PDL-RR), relator da matéria na comissão, que incluiu a previsão de que a assistência pré-natal seja feita por hospitais particulares quando não existirem hospitais públicos na região onde residirem as gestantes.

Tião Viana argumentou em favor de seu projeto que os exames complementares e a assistência pré-natal contribuirão para conter a transmissão de doenças infecto-contagiosas da mãe para a criança. Ele lembrou que cerca de 250 mil crianças são contaminadas pela hepatite B a cada ano, no Brasil, pela falta desses exames preventivos.

O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) também apresentou emendas à matéria, tendo sido aprovada uma que dá poderes a qualquer profissional da área médica que esteja acompanhando a gestante a pedir os exames, o que inclui enfermeiros.

O substitutivo, aprovado originalmente em março, foi submetido a outro turno de votação, como determina o regimento do Senado. Caso não receba recurso para votação em Plenário, segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.

23/11/2000

Agência Senado


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