CAS APROVA PROJETO QUE AMPLIA PROTEÇÃO A GESTANTES
Ao projeto original foi oferecido um substitutivo pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PDL-RR), relator da matéria na comissão, que incluiu a previsão de que a assistência pré-natal seja feita por hospitais particulares quando não existirem hospitais públicos na região onde residirem as gestantes.
Tião Viana argumentou em favor de seu projeto que os exames complementares e a assistência pré-natal contribuirão para conter a transmissão de doenças infecto-contagiosas da mãe para a criança. Ele lembrou que cerca de 250 mil crianças são contaminadas pela hepatite B a cada ano, no Brasil, pela falta desses exames preventivos.
O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) também apresentou emendas à matéria, tendo sido aprovada uma que dá poderes a qualquer profissional da área médica que esteja acompanhando a gestante a pedir os exames, o que inclui enfermeiros.
O substitutivo, aprovado originalmente em março, foi submetido a outro turno de votação, como determina o regimento do Senado. Caso não receba recurso para votação em Plenário, segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.
23/11/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
SENADO ENVIA À CÂMARA PROJETO QUE AMPLIA PROTEÇÃO A GESTANTES
CCT aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas
CE vota projeto que amplia proteção às marcas contra a pirataria
CCT vota projeto que amplia proteção a consumidores do comércio eletrônico
Projeto que amplia medidas de proteção a crianças e adolescentes poderá ser votado na CDH
Saúde amplia faixa etária de vacinação contra hepatite B para englobar gestantes