SENADO ENVIA À CÂMARA PROJETO QUE AMPLIA PROTEÇÃO A GESTANTES
Tião Viana argumentou em favor de seu projeto que os exames complementares e aassistência pré-natal contribuirão para conter a transmissão de doençasinfecto-contagiosas da mãe para a criança. Ele lembrou que cerca de 250 mil criançassão contaminadas pela hepatite B a cada ano, no Brasil, pela falta desses examespreventivos.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PDL-RR) relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e modificou a proposta original, com a finalidade de incluir determinação de que aassistência pré-natal seja feita por hospitais particulares quando não existiremhospitais públicos na região onde residirem as gestantes.
O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) também apresentou emendas à matéria, tendo sidoaprovada uma que dá poderes a qualquer profissional da área médica que estejaacompanhando a gestante a pedir os exames, o que inclui enfermeiros.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais e, comonão houve recurso para votação em Plenário, seguiu direto para a apreciação dosdeputados. Para entrar em vigor, as determinações constantes da matéria dependem daaprovação da Câmara e de sanção presidencial.
12/12/2000
Agência Senado
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