CAS aprova projeto que regulamenta a Musicoterapia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, cuja relatora foi a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Como a proposta é oriunda da Câmara dos Deputados, ela será ainda votada pelo Plenário.
Pelo projeto, poderão exercer a profissão os portadores de diploma de educação superior em Musicoterapia expedido por instituições reconhecidas pelo governo federal, os portadores de diploma de escola estrangeira, desde que revalidado no país, e os portadores de diploma de nível superior que tenham exercido a atividade, comprovadamente, por cinco anos.
O PLC 25/05 define o musicoterapeuta como o profissional que utiliza a música e seus elementos como som, ritmo, melodia e harmonia para prevenir, restaurar ou reabilitar a saúde física, mental e psíquica das pessoas.
Lúcia Vânia ressaltou o grande potencial que a música possui para desenvolver e restaurar funções do indivíduo, contribuindo, decisivamente, para que ele alcance uma melhor qualidade de vida, por meio de prevenção, reabilitação ou tratamento de suas doenças.
A senadora enfatizou que a Universidade Federal de Goiás, por enquanto, é a única instituição federal que oferece o curso de Musicoterapia. Ela previu, no entanto, que a aprovação do projeto certamente fará com que o curso seja criado em outras universidades. Lúcia Vânia saudou alunos e profissionais goianos presentes à votação.23/04/2008
Agência Senado
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