CAS DELIBERA SOBRE SEIS MATÉRIAS NA QUARTA-FEIRA
Sob a presidência do senador Osmar Dias (PSDB-PR), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na próxima quarta-feira (dia 26), às 9h, para deliberar sobre uma pauta de seis itens, entre eles projeto dos senadores Geraldo Melo (PSDB-RN) e José Agripino (PFL-RN) que institui tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda. O relator é o senador Moreira Mendes (PFL-RO), favorável à aprovação da matéria, mas com emenda supressiva.Também deverá ser examinado projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que altera a lei de benefícios da Previdência Social para estender o salário-maternidade à trabalhadora autônoma. Relatora da matéria, a senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) é favorável ao projeto, mas na forma de substitutivo por ela apresentado. Se aprovado esse substitutivo, a matéria será apreciada em turno suplementar, na reunião seguinte da CAS.Aguarda ainda deliberação projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), relatado pelo senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dispondo sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Na mesma reunião, a CAS examina projeto da deputada Rita Camata que institui a gratificação de adicional por tempo de serviço aos empregados em geral. O parecer da relatora Marluce Pinto (PMDB-RR) é favorável à aprovação, mas com emenda supressiva.
21/05/1999
Agência Senado
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