CAS e CDR realizam audiência sobre turismo para pessoas com deficiência
A Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam, na próxima terça-feira (28), a partir das 14h, audiência conjunta para debater questões relativas ao turismo para pessoas com deficiência. Os autores dos requerimentos são os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR).
Foram convidados o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; o ministrodas Cidades, Márcio Fortes; a ministra do Turismo, Marta Suplicy; a presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Jeanine Pires; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Baroni; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis(Abih), Tomaz Ikeda.
Os senadores argumentaram, ao justificar o pedido de audiência, que, de acordo com dados das Nações Unidas, aproximadamente 450 milhões de pessoas em todo o mundo têm algum tipo de deficiência física ou mental. De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, 24,6 milhões de pessoas se declararam portadores de algum tipo de deficiência no Brasil, o que representava 14,5% da população à época. A Lei 7.858/89 dispõe sobre os direitos individuais e sociais desta parcela da população, mas os senadores argumentam que, na prática, ela não consegue superar todos os obstáculos.
"Consciente de que os portadores de deficiência não são atendidos em suas necessidades mais elementares pela indústria brasileira do turismo, julgo necessário propor a realização de uma audiência pública com diferentes segmentos da sociedade, para debater questões fundamentais como a adequação dos produtos e serviços que formam a cadeia produtiva da indústria turística às necessidades objetivas e imediatas deste segmento específico da população que, por diversas razões, ainda sofrem limitações para a prática do turismo", diz a justificativa da proposição.
A audiência ocorrerá na sala 9 da ala Alexandre Costa.
24/08/2007
Agência Senado
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