CAS EXAMINA ESTABILIDADE PARA EMPREGADO PORTADOR DE AIDS



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (dia 15), às 9h, para apreciar um pauta de 16 projetos, entre esses o de iniciativa do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que tem parecer favorável do senador Tião Viana (PT-AC), dispondo sobre a estabilidade no emprego para o trabalhador portador de vírus HIV - Aids.Presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), a comissão analisa ainda projetos de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que permite movimentação do FGTS para os casos de constituição de microempresa por parte do trabalhador; do senador Luis Estevão (PMDB-DF) que institui programa de complementação alimentar para as famílias carentes; e da senadora Marina Silva (PT-AC), que estende o salário-maternidade à trabalhadora autônoma.

14/09/1999

Agência Senado


Artigos Relacionados


ALCÂNTARA QUER ESTABILIDADE PARA EMPREGADO COM HIV

Alcântara anuncia que TST garante estabilidade a portador de HIV

Senado vai decidir sobre despedida de empregado portador de HIV

CAS APROVA SAQUE DO FGTS PARA PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS

Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria

CAS examina regulamentação do contrato de experiência para empregado doméstico