CAS realizará debates sobre regulamentação das profissões e avanço da obesidade no Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na reunião desta quarta-feira (16), dois requerimentos para a realização de audiências públicas. Uma das audiências dará continuidade à discussão sobre a regulamentação das profissões e a criação dos conselhos profissionais, e a outra vai promover um debate sobre as causas e conseqüências do avanço da obesidade no Brasil, em especial entre as crianças.
Para discutir a regulamentação das profissões, serão convidados representantes da Frente Parlamentar das Profissões Regulamentadas, do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, do Conselho Federal de Economia e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul.
O requerimento para essa audiência é da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), presidente da CAS. No último dia 18, a comissão realizou a primeira audiência para discutir o assunto, com a finalidade de instruir os projetos que tramitam na CAS e tratam dessa questão. Segundo Patrícia Saboya, o debate sobre a matéria, naquela ocasião, focalizou especificamente o aspecto jurídico da questão.
A senadora disse que, dada a complexidade do tema, ficou acordado que haveria outra audiência para ouvir os interessados na regulamentação das profissões.
- Como a regulamentação das profissões integra a tradição de nosso ordenamento jurídico, é importante que se busque, constantemente, critérios que permitam manter a devida proteção ao trabalhador, evitando-se, todavia, a convalidação de corporativismos - disse Patrícia Saboya.
Obesidade
A audiência pública para debater o avanço da obesidade será realizada na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da CAS. A autora do requerimento para a realização dessa audiência é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). No requerimento, a senadora pede que a audiência seja marcada para a primeira quinzena de junho, preferencialmente numa terça-feira, no período de 9h às 13h30.
Kátia Abreu pede que sejam convidados, como palestrantes, os seguintes profissionais: Carlos Monteiro, professor e pesquisador da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); Edgar Rebouças, doutor e professor da Universidade Federal de Pernambuco; Ana Beatriz Vasconcelos, coordenadora-geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Valéria Guimarães, coordenadora do Departamento de Doenças Metabólicas com Impacto Global, da Sociedade Internacional de Endocrinologia; e Elisabetta Recine, coordenadora Técnica de Projetos da Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos.16/05/2007
Agência Senado
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