CAS regulamenta profissão de astrólogo
A profissão de astrólogo foi oficialmente reconhecida e regulamentada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), conforme substitutivo do senador Moreira Mendes (PFL-RO) a projeto do senador Artur da Távola (PSDB-RJ) aprovado nesta quarta-feira (19). A matéria recebeu decisão terminativa na comissão e por isso seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para seu exame pelo Plenário do Senado.
Távola definiu como astrólogo o profissional -que estabelece juízos a partir do estudo das configurações do céu, calculando e elaborando cartas astrológicas de pessoas, entidades jurídicas ou nações, por meio de utilização de tabelas e gráficos relativos ao movimentos dos astros e que são destinados a satisfazer indagações do público e orientar interessados-.
Moreira Mendes, por sua vez, atentou para a necessidade de se regulamentar a profissão a fim de garantir à sociedade a prestação qualificada dos serviços dos astrólogos. Segundo o senador, cada vez mais o trabalho desses profissionais afeta diretamente as pessoas no momento em que estas vão pautar sua vida de acordo com as indicações e os conselhos astrológicos.
Segundo a proposição aprovada, os astrólogos terão o exercício de sua profissão assegurado pela associação de classe local, que cuidará também de verificar a habilitação dos profissionais. Os astrólogos regulamentados poderão dar aulas em qualquer nível de graduação nas disciplinas de formação da área.
O projeto estabelece ainda a carga de 30 horas semanais ou seis horas diárias para a jornada de trabalho dos astrólogos e garante o exercício da atividade para os formados em escolas estrangeiras e/ou que já estejam trabalhando há três anos no momento em que a lei entrar em vigor.
19/06/2002
Agência Senado
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