CE regulamenta profissão de turismólogo
Atividades como a organização de estabelecimentos ligados ao turismo e a criação de novas rotas turísticas passarão a ser exercidas por um novo tipo de profissional: o turismólogo. Projeto que regulamenta a profissão, apresentado pelo senador Moreira Mendes (PFL-RO), foi aprovado por unanimidade e em caráter terminativo nesta terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE) e seguirá diretamente para a Câmara, caso não seja apresentado recurso para que a matéria seja analisada também em Plenário.
De acordo com o projeto, a profissão de turismólogo será exercida pelos diplomados em curso superior de Turismo ou Hotelaria. Também estarão habilitados os diplomados em curso similar feito no exterior e os que, embora não diplomados, já exerçam as atividades de turismólogo.
Ao defender sua proposta na discussão da matéria, Moreira Mendes observou que o desenvolvimento recente do setor no país exige mais profissionalismo e competência das pessoas que trabalham com turismo. Ele lembrou ainda que o turismo vem sendo apontado como o setor que gera empregos de forma mais rápida.
O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PDT-PR), disse que a criação de 140 mil empregos diretos no setor, decorrente de investimentos que estão sendo realizados neste ano, por si só já demonstra a importância do turismo na economia brasileira. E a aprovação da proposta, afirmou, agregará "qualidade ao exercício de uma importante profissão". Álvaro Dias lamentou apenas que, por falta de maior estímulo público, cidades ligadas ao turismo, como Foz do Iguaçu (PR), estejam sofrendo problemas decorrentes do desemprego.
Ainda durante a discussão, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que o projeto tinha o mérito de preparar o futuro do turismo, cuja situação, no Brasil, equiparou à de um "gigante adormecido". A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) observou que o país vem despertando lentamente para a importância do turismo e apontou como exemplar a atuação no setor do governo do Rio Grande do Sul. Elogiaram ainda a iniciativa de regulamentar a profissão os senadores Romero Jucá (PSDB-RR) e Romeu Tuma (PFL-SP).
ARTISTAS
Também em caráter terminativo, a CE aprovou projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que classifica como crime de responsabilidade, sujeito à perda do cargo, a recusa, por parte da autoridade competente, de vaga em escolas públicas do ensino fundamental para os filhos de profissionais que exercem atividade itinerante. A proposta recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Paulo Hartung (PSB-ES).
Na justificação de seu projeto, Requião lembra que a realização de espetáculos de diversão pública requer dos artistas e de suas famílias constante mudança de domicílio. A garantia de matrícula para os filhos desses profissionais, acrescentou, pode ajudar a resolver os problemas escolares das famílias dos artistas itinerantes.
07/05/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que regulamenta a profissão de turismólogo foi aceito na CCJ e será examinado pela CAS
Profissão de turismólogo é regulamentada
CE analisa regulamentação da profissão de turismólogo
Senado aprova regulamentação da profissão de turismólogo
CAS regulamenta a profissão de "sommelier"
CAS regulamenta profissão de astrólogo