CAS vai ouvir ministros da Saúde e do Desenvolvimento Social sobre transplantes e Fome Zero
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram na reunião desta quarta-feira (18) requerimentos para ouvir em audiência pública os ministros da Saúde, Humberto Costa, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. A CAS quer esclarecimentos de Humberto Costa acerca da política para a área de transplantes de órgãos e de Patrus sobre o programa Fome Zero. As datas das audiências públicas serão definidas em conjunto pela comissão e pelos ministros.
A presença de Humberto Costa no Senado foi solicitada para que sejam apresentados detalhes sobre as metas e recursos orçamentários destinados para o setor de transplantes e para explicar o andamento das investigações sobre as denúncias de favorecimentos na fila de transplantes no Instituto Nacional do Câncer (Inca).
De acordo com a presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do requerimento que pede a audiência do ministro da Saúde, as informações são importantes a fim de tranqüilizar os familiares de pacientes que dependem da eficiência do Registro de Doadores Brasileiros de Medula Óssea.
O ministro da Saúde seria recebido em Plenário no dia 5 de fevereiro para falar sobre os processos adotados por órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o transplante de órgãos, mas a audiência pública foi adiada.
No final de janeiro, foi noticiado que Humberto Costa teria admitido, em gravação telefônica com o deputado Serafim Vanzon (PSDB-SC), a existência de interferências na lista de transplantes de medula óssea. Na ocasião, senadores consideraram o grampo telefônico e a gravação de uma conversa com um parlamentar fatos graves que precisam ser esclarecidos.
No outro requerimento aprovado, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), os membros da comissão querem saber do ministro do Desenvolvimento Social quais as metas do programa Fome Zero e os recursos orçamentários que devem ser destinados para projetos na área da segurança alimentar.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) considera importante que o Senado seja informado sobre os resultados que o Fome Zero vem apresentando, tendo em vista que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em seu 14º mês. Lúcia Vânia esclareceu que não há motivação política no convite a Patrus, mas simplesmente a necessidade da CAS de ser informada sobre essa relevante iniciativa do Executivo.
18/02/2004
Agência Senado
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