CAS vai sugerir a Renan prioridades da área da saúde
Presidente da CAS, Waldemir Moka, vai levar levantamento de prioridades para Renan Calheiros
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Waldemir Moka (PMDB-MS), vai levar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levantamento dos projetos de lei relativos à saúde que devem ser discutidos com prioridade. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira (26) pelo presidente da subcomissão temporária que busca soluções para o financiamento da saúde, senador Humberto Costa (PT-PE).
Ao elogiar a iniciativa de Renan Calheiros de priorizar o exame de projetos que beneficiam a área da saúde, Humberto Costa defendeu que a CAS e a subcomissão apresentem o rol de prioridades, uma vez que já foi realizado levantamento das principais matérias sobre o tema. A CAS vai recomendar ainda as fontes de financiamento, assunto em debate na subcomissão.
Na avaliação de Paulo Davim (PV-RN), a solução dos problemas da saúde requer financiamento adequado ou se constituirá em uma solução “paliativa ou panaceia”. Ele afirmou que os investimentos na área são aquém do necessário e a adoção de medidas emergenciais, como a importação de médicos estrangeiros, sem condições estruturais para que esses profissionais possam atuar, não vai resultar em melhorias na saúde. O senador criticou ainda o fato de Renan Calheiros não ter consultado a subcomissão, que discute há meses o assunto, ao elaborar a relação das matérias prioritárias.
Uma das matérias que os senadores da CAS consideram prioritárias para votação é a que institui uma Lei de Responsabilidade Sanitária (PLS 174/2011), de autoria do senador Humberto Costa.
Drogas
Ele não concordou com a inclusão, entre as prioridades estabelecidas pelo presidente do Senado, do projeto de lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que trata, entre outros aspectos, da internação compulsória para dependentes de drogas (PLS 37/2013). O senador disse que vai pedir a Renan que retire a matéria da pauta de prioridades, uma vez que não faz parte das reivindicações das ruas.
- Acho temerário fazer essa discussão em regime de urgência. É um tema político, complexo e polêmico para ser votado a toque de caixa – disse Humberto Costa.
26/06/2013
Agência Senado
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