CAS VOTA EM JUNHO PROJETO QUE PROÍBE USO DO SILICONE LÍQUIDO



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar no início de junho o projeto de lei que proíbe a aplicação do silicone líquido em seres humanos e cria normas para o uso da prótese de silicone. A informação é do relator da matéria, senador Sebastião Rocha (PDT-AP). Ele acredita que ainda neste primeiro semestre o plenário do Senado examine e vote o projeto.
Sebastião Rocha anunciou , durante a audiência pública desta quarta feira (17) na CAS, que deverá mudar o projeto que veio da Câmara dos Deputados e incluir a permissão para o uso terapêutico do silicone líquido em alguns casos graves de descolamento de retina.
O relator também informou que vai examinar a possibilidade de que o silicone líquido seja usado na área de dermatologia, desde que haja, conforme observou, uma regulamentação da Agência Nacional de Saúde. "Mas essa ainda não é uma posição conclusiva", disse.
Rocha quer também estabelecer regras mais rígidas para o controle da importação de próteses de silicone, criar mecanismos de fiscalização das indústrias brasileiras que fabricam o produto e instituir a obrigatoriedade de que os pacientes assinem um termo de consentimento antes do implante da prótese, no caso do uso em dermatologia e cirurgia plástica.
Para ele, o consentimento por escrito (autorização prévia para a cirurgia) a ser assinado pelo paciente é importante porque tem um caráter educativo e informativo, "já que as próteses de silicone, sem dúvida alguma, trazem a possibilidade de insucesso, como a ruptura da cápsula, infecções e edemas".
O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) também defendeu a assinatura do termo de responsabilidade pelos pacientes e fez restrições ao uso do silicone líquido em seres humanos. A senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), por sua vez, disse que está preocupada com as notícias do fracasso de cirurgias convencionais envolvendo próteses de silicone.
A representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Márcia Rosa de Araújo, informou que o uso do silicone nas cirurgias, especialmente a mamária, é segura e durável. Cláudio Rebello, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, acrescentou que o silicone é um produto "inerte" e que não produz rejeição, "a não ser em virtude de má conduta técnica do médico, que pode gerar infecções secundárias".
A dermatologista Dóris Maria Hexsel disse que é contra a proibição generalizada do silicone líquido. Informou que o produto é usado até em seringas descartáveis. Ela acrescentou que o silicone usado na medicina é diferente do industrial, e não traz complicação alguma, além de não ser nocivo ao oganismo humano.

17/05/2000

Agência Senado


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