Projeto que disciplina uso de silicone líquido volta à pauta da CAS



Depois de quase dois anos sob a análise dos senadores, o projeto da Câmara que estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone deverá ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), marcada para as 9 horas desta quarta-feira (dia 4). A matéria foi incluída na pauta por decisão do presidente da comissão, senador Romeu Tuma (PFL-SP), atendendo a pedido do relator, senador Sebastião Rocha (PDT-AP).

O projeto já foi tema de audiência pública que contou com a presença de diversos especialistas no assunto. O relator, que já apresentou substitutivo ao projeto original, disse que, como a matéria trata de tema polêmico, não pretende opor-se à proposta de realização de uma nova audiência. "O importante é que voltemos a debater a matéria, que é de interesse de toda a sociedade", argumenta Sebastião Rocha.

Na mesma reunião, na qual devem ser apreciadas outras onze proposições, os senadores vão examinar dois projetos que dispõem sobre a regulamentação das atividades de cerimonialista e de corretor de imóveis. Outro projeto, em decisão terminativa, permite a concessão do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores sazonais e temporários, como os colhedores de safras. O autor é o senador Geraldo Althoff (PFL- SC) e o relator, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), recomenda a aprovação da proposta.

A concessão de benefícios aos idosos é o tema de outros dois itens da pauta. Projeto da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) quer permitir o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema. Outras duas propostas, que tramitam conjuntamente, sugerem a concessão de desconto de 50% no preço dos ingressos de eventos culturais às pessoas com mais de 60 anos. Esses dois últimos foram apresentados pelo então senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

Os senadores da CAS ainda devem votar as emendas oferecidas em turno suplementar ao substitutivo a projeto do senador Lúcio Alcântara que possibilita aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares. A idéia, conhecida como auto-gestão, permite que hospitais públicos continuem prestando serviço gratuito às pessoas carentes, utilizando recursos provenientes do atendimento de pessoas que possam pagar pelos serviços.

03/04/2001

Agência Senado


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