CAS vota projetos de interesse da mulher e do idoso na próxima quarta
A pauta de 17 itens inclui, ainda, três projetos de lei beneficiando os idosos. O primeiro, da ex-senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), permite o acesso gratuito dos idosos acima de 65 anos às salas de cinema, enquanto os outros dois, de iniciativa do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) e que tramitam em conjunto, concedem desconto de 50% nos preços de ingresso de eventos culturais e artísticos às pessoas de mais de 60 anos.
O projeto de Luzia Toledo tramita com parecer favorável do senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Ele argumenta que o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema representa uma oportunidade singular para sua reinserção no convívio social, contribuindo decisivamente para a manutenção de sua saúde física e mental.
Os dois projetos de Estevão foram relatados pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), que optou pelo que avaliou como mais completo e democrático: o projeto faculta a pessoas com mais de 60 anos o direito de obter desconto de 50 % no preço de qualquer tipo de evento cultural, artístico ou esportivo. A única exigência é a comprovação de idade, mediante apresentação de carteira de identidade.
O relator pediu arquivamento do segundo projeto, que exigia estar o idoso acompanhado de pessoa da família, para poder fazer jus ao desconto. Em seu parecer, Sebastião Rocha argumentou ser a condição descabida, "vilipendiando a independência e a capacidade de discernimento do idoso, reconduzindo-o à infância".
A pauta da CAS inclui, também, projetos regulamentando as profissões de cerimonialista e corretor de imóveis, bem como um projeto de lei, da autoria do ex-senador Luiz Estevão, permitindo ao jogador profissional de futebol com cinco anos de experiência comprovada exercer a profissão de treinador de futebol, mesmo sem possuir formação universitária em Educação Física. A proposta tramita com parecer favorável do senador Maguito Vilela (PMDB-GO).
11/04/2001
Agência Senado
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