Casagrande destaca estudo sobre a oferta de educação pelo sistema prisional
As iniciativas dos governos federal e estaduais voltadas para a educação dos presos - investimento fundamental para que haja eficácia nas políticas de reintegração social dos detentos - fracassaram. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (4), em discurso pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), ao comentar estudo da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação.
O órgão, que conta com o apoio do programa de voluntariado das Organizações das Nações Unidas (ONU), visitou, entre setembro de 2008 e fevereiro deste ano, dez presídios em São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Pará. O objetivo era analisar a situação prisional do país no que diz respeito à oportunidade de escolaridade para os presos como instrumento de ressocialização.
- A constatação da relatoria reflete o fenômeno do aumento da população carcerária ser bem superior ao crescimento da população, sobretudo em países economicamente importantes. No Brasil, por exemplo, a população cresceu 19,6% entre 1995 e 2005, enquanto que a população carcerária aumentou 142,9% no mesmo período - afirmou.
Renato Casagrande disse que o Espírito Santo não se encontra em situação diferente das demais unidades da Federação, e que o governo estadual não tem deixado de investir em segurança. Segundo o senador, dados oficiais apontam o estado o que mais investe no sistema prisional proporcionalmente à sua população, com a aplicação de R$ 186 milhões do Tesouro local no biênio 2009/2010. Em 2008, foram criadas 1.116 novas vagas em unidades prisionais, afirmou.
04/06/2009
Agência Senado
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