Casagrande pede pressa na votação de projeto que tipifica o crime de trote vexatório
Diante das diversas denúncias e notícias envolvendo trotes violentos em faculdades e universidades, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) pediu pressa na apreciação de projeto de sua autoria que altera o Código Penal e o Código Penal Militar para prever o crime de trote vexatório (PLS 404/08).
A proposta descreve, no Código Penal, o crime de trote vexatório como constranger calouro de universidade, faculdade ou outro estabelecimento de ensino a praticar, sob coação física ou moral, ato vexatório ou contrário aos bons costumes. A pena proposta para quem infringir essa regra é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa e cumprimento da pena correspondente ao ato de violência praticado.
Já a alteração no Código Penal Militar visa a classificar como infrator de crime de trote vexatório quem constranger calouro de academia ou estabelecimento de ensino ou treinamento militar, inclusive quartéis. A pena estipulada é a mesma proposta para o Código Penal. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - onde receberá decisão terminativa - aguardando indicação de um relator.
- Essas denúncias sobre trotes violentos são repetidas a cada ano, em dezembro, janeiro e fevereiro. Já houve casos de jovens alunos perderem a vida em virtude desse tipo de comportamento. Espero que possamos votar o mais rapidamente possível o projeto que apresentei no ano passado - afirmou Casagrande.
17/02/2009
Agência Senado
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