Cícero Lucena defende projeto que tipifica o trote estudantil como crime
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu em Plenário substitutivo de sua autoria a projeto de lei da Câmara (PLC 09/09) e aos projetos de lei do Senado (PLSs 404/08 e 104/09) que tipifica como crime o trote estudantil. A matéria, que já foi apresentada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, estabelece pena de detenção entre seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência cometida.
- O texto também atribui responsabilidade para as instituições de ensino, que ficam obrigadas a instaurar processo disciplinar contra o aluno que praticar trote estudantil dentro ou fora de suas dependências, podendo aplicar ao aluno penas que vão desde multa e suspensão, até o desligamento da instituição - explicou Cícero Lucena.
Na avaliação do senador, os recentes casos de trotes estudantis registrados nas universidades brasileiras trazem à tona a necessidade de o Congresso aprovar o mais rapidamente possível uma legislação tipificando o trote violento como crime. Cícero Lucena opinou que os trotes representam um retrocesso civilizatório e um desrespeito aos direitos humanos.
Em aparte, o senador Marco Maciel (DEM-PE) apoiou o substitutivo e comentou que muitas vezes os trotes são tão violentos que provocam danos irreversíveis na vida dos estudantes. Por sua vez, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que foi vítima de trote quando passou no vestibular de Ciências Econômicas. Ele teve os cabelos cortados e pintados e isso provocou sua demissão da emissora de televisão na qual trabalhava.
Outro assunto abordado pelo senador foi sua participação, na última sexta-feira (19), na programação religiosa realizada em Solânea (região do Brejo da Paraíba), para recordar os 120 anos da morte do Padre Ibiapina. Cícero Lucena destacou que o padre tornou-se conhecido como "o apóstolo do Nordeste" e também pelas casas de caridade que criou na época em que houve uma grande epidemia de cólera na região. Essas casas prestavam atendimento de saúde aos mais carentes.
25/02/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Casagrande pede pressa na votação de projeto que tipifica o crime de trote vexatório
Projeto tipifica como crime ‘bullying’ praticado pela internet
Senado aprova projeto que tipifica como crime utilização de bens públicos para promoção pessoal
Cícero Lucena defende governador da Paraíba
Cícero Lucena defende incentivo a transporte coletivo
Cícero Lucena defende aprovação da MP que beneficia pequenos agricultores