Casildo Maldaner destaca importância do aperfeiçoamento do Sistema de Defesa Civil
Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) registrou a instalação no Senado de uma comissão temporária para tratar das alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil, da qual foi eleito relator. Ele destacou a importância da adoção de uma política séria e efetiva de prevenção para casos de desastres naturais.
- Todos os anos convivemos com catástrofes climáticas, enchentes, secas, vendavais, e isso é tão certo quanto o Natal ou a Páscoa. E o resultado trágico é mais que conhecido: destruição, prejuízo, mortes - disse.
Segundo o senador, a Defesa Civil precisa de um regramento atual e moderno, capaz de torná-la eficiente e descentralizada. Ele assumiu o compromisso de trabalhar para, em 90 dias, elaborar um relatório com sugestões para viabilizar essa modernização e catalogar todas as proposições a respeito do tema em tramitação no Congresso Nacional.
Casildo Maldaner mencionou a Medida Provisória 513/10, aprovada mais cedo em Plenário, que liberou verbas para municípios atingidos por catástrofes naturais. Ele argumentou que o Brasil não pode ficar refém de MPs ou outros atos do Executivo para socorrer os entes atingidos por tragédias. Por isso, defendeu a criação de um fundo para a Defesa Civil, como prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
O parlamentar também citou proposta de sua autoria (PLS 388/08) que destina um percentual dos seguros contratados anualmente - por meio da criação de uma contribuição social - a um fundo destinado à Defesa Civil.
- Temos que encontrar uma maneira de estar prevenidos, pelo menos em parte - disse.
04/05/2011
Agência Senado
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