CCJ analisa clonagem para fins terapêuticos
Se a manipulação de células humanas para fins reprodutivos está longe de gerar consenso, a experimentação genética para fins terapêuticos pode estar em vias de ser legalizada. Emenda nesse sentido foi anexada pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP) a projeto de sua autoria, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que regulamenta técnicas de engenharia genética, proibindo a clonagem de embriões humanos.
Segundo Rocha, a emenda foi fruto das discussões travadas por representantes das áreas científica, jurídica, ética e religiosa no Seminário Clonagem Humana, realizado pelo Senado em junho passado. O senador faz questão de deixar claro que a clonagem terapêutica não poderá utilizar células de embriões, empregando apenas células de adultos com as mesmas características das embrionárias, como as da placenta e de cordão umbilical.
Enquanto o uso da técnica de clonagem para fins reprodutivos tem sido alvo de "repúdio quase que universal", Sebastião Rocha observa, na justificativa ao projeto, que o uso dessas experimentações com vistas à investigação, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças "não tem sido combatido com a mesma intensidade". Isso aconteceria, conforme acrescenta, "pelo reconhecimento de que essa tecnologia pode representar uma verdadeira revolução em termos médicos e de saúde pública".
Entre as potencialidades da clonagem terapêutica, o senador pedetista destaca o controle sobre o processo de envelhecimento, a reversão de problemas cardíacos, a reposição de tecidos e órgãos danificados por causas diversas, como queimaduras, lesões nervosas e cerebrais. Também aponta perspectiva de sucesso na área de transplante e no tratamento da leucemia.
Na CCJ, essa emenda está sendo relatada pelo senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), que também vai apreciar mais duas emendas, de autoria do senador Roberto Freire (PPS-PE), ao projeto sobre clonagem. Após as eleições de outubro, Sebastião Rocha pretende estabelecer novo debate sobre o assunto, com a promoção de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça. e Cidadania.
09/07/2002
Agência Senado
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