CCJ analisa itens consensuais em pauta
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) iniciou há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e abriu os trabalhos pela análise dos itens consensuais. Os senadores já aprovaram o PLC 85/04, cujo relator ad hoc é o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA). O projeto acrescenta parágrafo ao art. 1.050 do Código de Processo Civil com o objetivo de dispensar a citação pessoal nas respostas a petição inicial de embargos de terceiro.
Mais informações a seguir
16/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE ANALISA PAUTA DE 14 ITENS
Comissão de Constituição e Justiça analisa pauta com 16 itens
CAS ANALISA PAUTA DE OITO ITENS NESTA QUARTA-FEIRA
"Operação limpa-pauta" acelera votação de projetos antigos ou consensuais na CCJ
CI tem pauta com quatro itens
CAS VOTA PAUTA DE 14 ITENS