CCJ aprova indicação de Denise Arruda para o STJ
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Denise Martins Arruda teve seu nome aprovado com 19 votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário, no final da manhã desta quarta-feira (15), pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi indicada pelo presidente da República para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da mensagem do Executivo, apresentou parecer favorável à escolha de Denise e descreveu os destaques da carreira da desembargadora. Ela nasceu no Paraná e, em 1963, diplomou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na carreira da magistratura como juíza substituta em 1966 e, em 1967, foi aprovada em concurso para juíza federal, função que desempenhou em diversas comarcas. Entre 1988 e 2002, atuou no Tribunal de Alçada do estado, tendo assumido, no biênio 2001/2003, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.
O relator reproduziu diversas opiniões de juristas renomados sobre as qualificações da indicada e observou que a escolha de Denise Arruda para o cargo de ministra representa um feito histórico para o Paraná, pois, além de ela ter sido a primeira juíza de carreira a assumir o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do estado, será, se aprovada no Senado, a primeira representante nascida no Paraná a compor o STJ.
O nome de Denise Martins Arruda deverá ser submetido agora ao Plenário do Senado, em votação secreta.
15/10/2003
Agência Senado
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