CCJ pode analisar nesta quarta PEC que amplia o uso de energia nuclear na Medicina
A produção e comercialização de todos os tipos de radioisótopos para a pesquisa e aplicação médica por setores privados pode ser analisada na reunião desta quarta-feira (29) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O grupo de trabalho que estuda a ampliação do uso de energia nuclear na medicina quer incluir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 100/07, que trata do assunto, na pauta da reunião da comissão, conforme informou o coordenador do grupo, senador Augusto Botelho (PT-RR), à Agência Senado. A PEC é de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Atualmente, somente a União pode produzir todos os tipos de radioisótopos de aplicação médica, enquanto ao setor privado compete apenas os radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas.
Alvaro Dias argumenta, na justificação da PEC, que essa limitação inviabiliza o aproveitamento em nível nacional desses elementos no diagnóstico e tratamento de diversas patologias como o câncer. Apenas os hospitais próximos aos centros públicos de produção, o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, usufruem totalmente do material nuclear disponível.
Com a aprovação da PEC, argumenta o autor, institutos particulares de pesquisa espalhados pelo país também poderão produzir e comercializar todos os tipos de radioisótopos clinicamente usados, beneficiando outras regiões brasileiras. Entretanto, essas instituições também estarão condicionadas à fiscalização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Radioisótopo é um elemento químico radioativo, ou seja, que emite ondas eletromagnéticas e partículas subatômicas. Meia-vida é o tempo que cada elemento leva para perder metade de sua capacidade radioativa inicial. O iodo-123, por exemplo, é um radioisótopo utilizado nos exames de tireóide.
28/10/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão pode analisar dossiê nesta quarta-feira
Reator para medicina será destaque em simpósio sobre energia nuclear
Tecnologia nuclear: passado sombrio pode dar lugar a energia limpa
Acidente nuclear no Japão preocupa Dilma e pode influenciar na política brasileira de energia atômica
Senado e Câmara reúnem-se nesta quarta para analisar 1.012 vetos presidenciais
Unicamp moderniza área de Medicina Nuclear