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Na presidência do debate, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) também anunciou que apresentará à Mesa do Senado, em conjunto com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), projeto de decreto legislativo nos moldes de proposição da deputada Lilian Sá (PR-RJ) que tramita da Câmara (PDC 406/2011), sustando os efeitos da Resolução 02/2011 do Conselho Curador da EBC.

A resolução determina que sejam retirados do ar os programas "A Santa Missa" e "Palavras de Vida", produzidos pela Igreja Católica, e o evangélico "Reencontro", todos exibidos aos finais de semana. A medida está em disputa judicial e ainda não foi cumprida devido a liminar pela manutenção dos programas.

Além de Lobão e Crivella, Anibal Diniz (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticaram a decisão do conselho EBC. Os senadores refutam argumento apresentado pelos conselheiros, de que os programas privilegiam as duas religiões, em detrimento das demais, e que a grade das emissoras públicas deve prever a "pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país".

- Tirando os programas do ar, não estamos mais perto da diversidade religiosa. Ao contrário, precisamos buscar essa diversidade, sem truculência - disse Crivella.

Essa também é a opinião de Anibal Diniz, para quem a decisão do conselho se configura em "repressão e intolerância, que se confronta com o espírito da TV pública".

No debate, Lindbergh Farias afirmou que a decisão do conselho põe em discussão a legitimidade do órgão.

- Se tivesse alguém eleito nesse conselho curador, não tomaria uma decisão como essa. Esse parece ser um conselho de iluminados, que não reflete a vontade popular - disse, ao afirmar que a resolução foi percebida pela população como uma agressão não apenas da EBC, mas na própria presidente da República Dilma Rousseff.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

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