CCT debate isenção de impostos sobre equipamentos de Medicina Nuclear
A possibilidade de isenção de impostos sobre equipamentos de diagnósticos utilizados pela Medicina Nuclear será debatida por representantes do governo, dos médicos especializados no setor e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Esta foi uma das principais conclusões de audiência pública realizada nesta quarta-feira (2) pela comissão para discutir o atual estágio do desenvolvimento nuclear do país, tanto na área de energia elétrica quanto na de saúde.
Em sua exposição aos senadores, o presidente da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular, José Soares Júnior, informou que aproximadamente 70% do preço de equipamentos de diagnóstico usados pela Medicina Nuclear referem-se à cobrança de impostos. O alto preço final desses equipamentos, devido à carga tributária, acaba dificultando a sua aquisição por hospitais brasileiros, informou.
Logo em seguida, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), autor do requerimento para a realização da audiência, sugeriu que se promova um debate a respeito da isenção de impostos sobre equipamentos que se destinem ao atendimento da "população carente". Ele relatou ter feito recentemente, no Hospital das Clínicas de São Paulo, uma Tomografia por Emissão de Pósitron (PET) - exame que vem revolucionando a Medicina, segundo Soares, por permitir rápida detecção de tumores malignos.
O senador Flávio Arns (PT-PR) concordou com Tuma e sugeriu a criação de um grupo de trabalho, envolvendo o Senado e as autoridades convidadas para a audiência, para apontar as prioridades do setor e as formas pelas quais o Poder Legislativo poderia ser útil.
- É preciso ter claro o que é necessário ser feito. Foi comentado aqui o problema dos impostos. Pois é perfeitamente possível se promover uma articulação, no Congresso Nacional, para que esses equipamentos não paguem impostos - disse Arns.
Na presidência da reunião, o senador Augusto Botelho (PT-RR) pediu aos convidados para enviarem sugestões de projetos de lei à comissão ainda neste mês. A proposta foi bem recebida por José Soares Júnior e pela médica Nise Hitomi Yamaguchi, clínica oncologista e assessora do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Em seu depoimento à comissão, Nise disse que existe uma "deficiência de acesso" da população brasileira em geral aos serviços de diagnóstico e tratamento por meio da Medicina Nuclear. Enquanto no Canadá são realizados 64 procedimentos a cada mil habitantes, comparou, no Sistema Único de Saúde (SUS) essa proporção é de 2,1 procedimentos por cada mil pessoas.
- A CCT traz a possibilidade de se trabalhar o acesso por meio do custo. Esta Casa traz os anseios de um povo - afirmou Nise.
02/07/2008
Agência Senado
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