CCT poderá discutir interferência de rádios piratas no tráfego aéreo
Nesta quarta-feira (14), às 8h45, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá votar requerimento para a realização de audiência pública destinada a debater interferências de rádios clandestinas no controle do tráfego aéreo brasileiro. A imprensa vem veiculando denúncias de que rádios piratas têm atrapalhado a atuação de controladores de vôo e de pilotos de avião, especialmente nos aeroportos de São Paulo.
O requerimento pede a presença do superintendente de Radiofreqüências e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edílson Ribeiro dos Santos; da secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu; do diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major-brigadeiro Ramon Borges Cardoso; e do professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Martins da Silva. O autor do requerimento é o senador Valter Pereira (PMDB-MS).
Outra matéria na pauta da comissão é o projeto do senador Adelmir Santana (DEM-DF) segundo o qual cada instituição financeira deve fornecer aos clientes, de forma eletrônica e gratuitamente, um "cadastro positivo", com histórico de crédito do cliente junto à instituição nos últimos cinco anos.
O parecer do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) é favorável a matéria. O relator destaca que, com o cadastro, seria mais fácil para os clientes mudarem de instituição financeira, pois teriam mais facilidade para transferir seu histórico de crédito de um banco para outro.
Da pauta completa da comissão, constam 24 itens, sendo que 21 referem-se a renovação e outorga de autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
12/11/2007
Agência Senado
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