CDH acolhe sugestão popular para regulamentar profissão de quiropraxista
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acolheu nesta quinta-feira (15) sugestão legislativa com a finalidade de regulamentar o exercício da profissão de Quiropraxista. A sugestão, apresentada pela Universidade Feevale, de Hamburgo (RS), passará agora a tramitar como projeto de lei de autoria da própria CDH.
A Quiropraxia é descrita no relatório, que foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), como uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, o tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos dessas desordens na saúde em geral. Há ênfase em técnicas manuais, conjugada ou não com manipulação articular.
A entidade propositora destaca, entre outros argumentos em defesa da regulamentação, que a ausência do reconhecimento legal da profissão vem permitindo o funcionamento de cursos livres sem qualquer controle, muitas vezes ministrados por pessoas sem a devida formação.
A sugestão foi subscrita pelo reitor Ramon Fernando da Cunha, em nome da Associação Pró-Ensino Superior de Nova Hamburgo (Aspeur), sociedade civil mantenedora da Universidade Feevale. A instituição oferece o curso de graduação em Quiropraxia desde o ano de 2000 - ano em que a Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, também abriu a mesma gradução.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
15/09/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
PÉRES ACOLHE SUGESTÃO DE ARRUDA EM SEU RELATÓRIO, MAS COM RESSALVA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ACOLHE SUGESTÃO DO JORGE COUTINHO
Comissão acata sugestão popular para criação de espaços desportivos comunitários
CAS poderá regulamentar profissão de gastrólogo
Távola quer regulamentar profissão de astrólogo
Delcidio quer regulamentar profissão de arqueólogo